Comissões

08/04/2026

Comissão de Direitos Humanos analisa projetos

Reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos (CDH). Em pauta, a ampliação de medidas de acessibilidade para pessoas surdas em salas de cinema (PL 5.145/2020). Também em discussão a garantia de vacinas para bebês prematuros (PL 2.721/2025).