Comissões
18/05/2026
CDH debate violência contra crianças e adolescentes
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública interativa para discutir o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, instituído pelo Decreto 11.074/2022. O debate reúne representantes do governo federal, especialistas e entidades da sociedade civil para avaliar políticas públicas de proteção à infância e à adolescência.
