Comissões
25/03/2026
Reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos
Comissão de Direitos Humanos (CDH) analisa projetos. Entre eles o que prevê punições para práticas homofóbicas e transfóbicas em arenas esportivas (PL 2.354/2021). Também em pauta regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica e familiar (PL 4.381/2023).
