Comissões
18/03/2026
Comissão de Direitos Humanos analisa projetos
Em reunião deliberativa, Comissão de Direitos Humanos (CDH) avalia protocolo de enfrentamento ao racismo e à misoginia em escolas, além de outras formas de discriminação (PL 4.403/2024). Também em pauta a criação do Dia Nacional de Combate à Violência contra Mulheres Indígenas (PL 1.020/2023).
