Comissões
27/05/2026
CDH analisa proteção à infância, PcDs e vítimas de violência
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisa projetos voltados à proteção de crianças e adolescentes, aos direitos das pessoas com deficiência e ao enfrentamento da violência doméstica. Entre os destaques estão o PL 4.306/2020, que garante a remoção de conteúdos que causem danos a menores na internet, o PL 1.019/2025, sobre identificação da pessoa com deficiência, e o PL 3.171/2023, que prevê afastamento remunerado para servidoras vítimas de violência doméstica.
