Comissões
07/08/2024
Ao vivo: reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos
Senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) seguem pauta com 9 itens. Entre os projetos está o PL 5.771/2023, que torna gratuito o transporte público urbano e semiurbano de acompanhantes de recém-nascidos para a realização de exame ou consulta médica no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN). Outro destaque é para o PL 4.122/2021, que permite a penalização de pessoas jurídicas por condutas racistas, nos casos em que o crime for cometido por decisão de representante legal ou contratual, ou do órgão colegiado da empresa.
