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18/09/2024

Transparência pública e controle social na educação estão na pauta do Senado desta quarta

Nesta quarta (18), a Comissão de Meio Ambiente debate a criação de universidade dos povos indígenas. A Comissão de Comunicação e Direito Digital examina projetos de renovação de emissoras de rádio comunitárias. A Comissão de Assuntos Econômicos discute os impactos da Reforma Tributária na infraestrutura. Grupo de trabalho da Comissão de Esporte avalia mudanças na Lei Pelé. E o Plenário do Senado analisa projeto que estabelece requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional.