Comissões
19/06/2024
Ao vivo: reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos – 19/6/24
Senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) seguem pauta com 11 itens. Entre as matérias em análise está o PL 2.555/2023, que cria uma linha de crédito especial para financiar a abertura e o funcionamento de micros e pequenas empresas de pessoas com deficiência. A CDH também analisa o projeto que estende o prazo da licença-maternidade e do recebimento do salário-maternidade pelo período em que o recém-nascido prematuro permanecer em internação hospitalar (PL 1.648/2020)
