Comissões
17/07/2024
Ao vivo: reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos
Senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) seguem pauta com 3 itens. O PL 4.122/2021 penaliza o racismo praticado por pessoas jurídicas. Pelo texto, empresas e instituições poderão ser responsabilizadas administrativa, civil e penalmente por condutas racistas cometidas por decisão de seus dirigentes. OPL 1.519/2024 determina que as instituições de educação superior promovam o ingresso de pessoas idosas nos cursos de graduação.
