Comissões

03/07/2024

Ao vivo: reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos

Senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) seguem pauta com 11 itens. Em pauta: emissão gratuita de documentos para pessoas em situação de rua e de segunda via para idosos de baixa renda, regulamentação dos cuidados paliativos, redução de impostos para cadeiras de rodas motorizadas, regime escolar especial para pais impossibilitados de frequentar aulas.