Comissões
05/06/2024
Ao vivo: reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos
Senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) seguem pauta com 9 itens. Entre as matérias em análise está o PL 2.555/2023, que cria uma linha de crédito especial para financiar a abertura e o funcionamento de micros e pequenas empresas de pessoas com deficiência. Outros projetos tratam de temas como: programas de saúde mental para crianças e adolescentes, punição à posse de pornografia infantil, símbolo de acessibilidade.
