Comissões
28/08/2024
Ao vivo: CDH debate cota de 30% para mulheres no Legislativo e outros projetos de inclusão
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) analisa o PL 763/2021, que estabelece uma cota de 30% para mulheres nas vagas do Legislativo, além de garantir ao menos uma vaga feminina na renovação de dois terços do Senado. Caso aprovado, o PL seguirá para a CCJ. A pauta inclui ainda a criação da Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa e a modificação das regras de atendimento prioritário para idosos e pessoas com crianças de colo.
