Justiça

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1. Para Plínio Valério, mudanças de entendimento do STF trazem instabilidade 25/04/2023 19h47

2. Ampliação da coleta de DNA de condenados causa controvérsia 25/04/2023 15h17

3. Projeto de lei classifica feminicídio como tipo penal independente 24/04/2023 10h26

4. Para Buzetti, leis rigorosas não impediram avanço de feminicídios e outros crimes 19/04/2023 20h02

5. 200 anos da Constituinte: 'Carta da Mandioca' foi 1º projeto de Constituição 19/04/2023 15h50

6. Cleitinho defende prisão após condenação em 2ª instância 12/04/2023 20h27

7. Segredo de Justiça em casos de violência contra a mulher vai à Câmara 12/04/2023 11h11

8. Aposentadoria de Lewandowski no STF repercute no Senado 11/04/2023 20h49

9. Senadores pedem a ministérios detalhes sobre ações na terra ianomâmi 11/04/2023 14h42

10. Projeto proíbe arma em Procons 11/04/2023 08h41

11. Comissão temporária dos ianomâmis ouve representantes do governo nesta terça 10/04/2023 10h36

12. CDH debate expropriação de terras onde há trabalho escravo 03/04/2023 16h05

13. Renan Calheiros cobra a mineradora Braskem pela destruição em Alagoas 30/03/2023 10h55

14. Debatedores apontam dificuldades na punição de trabalho análogo à escravidão 30/03/2023 08h43

15. CCJ vota proibição de participação de condenados em licitações 29/03/2023 16h45

16. CDH discute projeto de expropriação onde houver trabalho escravo 29/03/2023 15h17

17. Vai à Câmara texto que facilita certificado digital para representantes de empresas e incapazes 29/03/2023 14h16

18. CCJ aprova projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência 29/03/2023 13h51

19. CCJ aprova projeto que impede poder público de contratar pessoas condenadas 29/03/2023 12h59

20. Projeto que impede guarda compartilhada para agressor está na pauta da CCJ 28/03/2023 08h38