Justiça

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1. Ampliação da coleta de DNA de condenados causa controvérsia 25/04/2023 15h17

2. Projeto de lei classifica feminicídio como tipo penal independente 24/04/2023 10h26

3. Para Buzetti, leis rigorosas não impediram avanço de feminicídios e outros crimes 19/04/2023 20h02

4. 200 anos da Constituinte: 'Carta da Mandioca' foi 1º projeto de Constituição 19/04/2023 15h50

5. Cleitinho defende prisão após condenação em 2ª instância 12/04/2023 20h27

6. Segredo de Justiça em casos de violência contra a mulher vai à Câmara 12/04/2023 11h11

7. Aposentadoria de Lewandowski no STF repercute no Senado 11/04/2023 20h49

8. Senadores pedem a ministérios detalhes sobre ações na terra ianomâmi 11/04/2023 14h42

9. Projeto proíbe arma em Procons 11/04/2023 08h41

10. Comissão temporária dos ianomâmis ouve representantes do governo nesta terça 10/04/2023 10h36

11. CDH debate expropriação de terras onde há trabalho escravo 03/04/2023 16h05

12. Renan Calheiros cobra a mineradora Braskem pela destruição em Alagoas 30/03/2023 10h55

13. Debatedores apontam dificuldades na punição de trabalho análogo à escravidão 30/03/2023 08h43

14. CCJ vota proibição de participação de condenados em licitações 29/03/2023 16h45

15. CDH discute projeto de expropriação onde houver trabalho escravo 29/03/2023 15h17

16. Vai à Câmara texto que facilita certificado digital para representantes de empresas e incapazes 29/03/2023 14h16

17. CCJ aprova projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência 29/03/2023 13h51

18. CCJ aprova projeto que impede poder público de contratar pessoas condenadas 29/03/2023 12h59

19. Projeto que impede guarda compartilhada para agressor está na pauta da CCJ 28/03/2023 08h38

20. Projeto de Moro tipifica obstrução de ações contra crime organizado 27/03/2023 15h03