Justiça

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1. Braskem não pode ser vendida antes de pagar indenizações a Alagoas, dizem debatedores 09/05/2023 08h49

2. Ministro Flávio Dino fala na Comissão de Segurança Pública na terça 05/05/2023 15h23

3. Ampliação da coleta do DNA de condenados é aprovada na CSP 02/05/2023 16h47

4. Advogados do Senado debatem desafios da atuação no Legislativo 28/04/2023 13h05

5. CCJ aprova criação de cargos no Ministério Público Militar 27/04/2023 08h34

6. CCJ aprova transformação de quadros vagos do MP em cargos da Justiça Militar 26/04/2023 16h54

7. Comissão acata sugestão que pede a revogação da Lei de Alienação Parental 26/04/2023 13h33

8. CDH aprova criminalização da apologia ao nazismo e da negação do Holocausto 26/04/2023 13h10

9. Alexandre de Moraes apresenta sugestões ao projeto que coíbe notícias falsas 26/04/2023 08h41

10. Para Plínio Valério, mudanças de entendimento do STF trazem instabilidade 25/04/2023 19h47

11. Ampliação da coleta de DNA de condenados causa controvérsia 25/04/2023 15h17

12. Projeto de lei classifica feminicídio como tipo penal independente 24/04/2023 10h26

13. Para Buzetti, leis rigorosas não impediram avanço de feminicídios e outros crimes 19/04/2023 20h02

14. 200 anos da Constituinte: 'Carta da Mandioca' foi 1º projeto de Constituição 19/04/2023 15h50

15. Cleitinho defende prisão após condenação em 2ª instância 12/04/2023 20h27

16. Segredo de Justiça em casos de violência contra a mulher vai à Câmara 12/04/2023 11h11

17. Aposentadoria de Lewandowski no STF repercute no Senado 11/04/2023 20h49

18. Senadores pedem a ministérios detalhes sobre ações na terra ianomâmi 11/04/2023 14h42

19. Projeto proíbe arma em Procons 11/04/2023 08h41

20. Comissão temporária dos ianomâmis ouve representantes do governo nesta terça 10/04/2023 10h36