Justiça

Todas matérias

  1. Projeto destina R$ 58 milhões para Justiças Federal e do Trabalho 22/08/2022 11h33

  2. Projeto incentiva pesquisas sobre violência contra as mulheres 18/08/2022 11h38

  3. Juristas aprovam versões iniciais de reforma dos processos administrativo e tributário 18/08/2022 08h36

  4. Grupo vai elaborar reforma de parte do Código Penal sobre crimes sexuais 17/08/2022 18h19

  5. Comissão sobre criminalidade na região Norte pede uso das Forças Armadas no Vale do Javari 16/08/2022 16h52

  6. Lawfare: Senado vai analisar projeto sobre uso abusivo de instrumentos jurídicos 15/08/2022 11h10

  7. Viagem de magistrados e conteúdo de delação serão temas de audiências na CTFC 10/08/2022 09h16

  8. Votação do projeto sobre rol taxativo da ANS fica para o final de agosto 09/08/2022 16h21

  9. Para mais de 23 milhões de brasileiros o voto é facultativo em outubro 08/08/2022 18h50

  10. Na CDH, trabalhadores em fast food reclamam da reforma trabalhista e denunciam redes 08/08/2022 14h36

  11. Agosto Lilás marca os 16 anos da Lei Maria da Penha 04/08/2022 17h22

  12. Aprovado pelo Senado, Maio Laranja contra exploração sexual já é lei 04/08/2022 09h04

  13. Sabatina de indicados para o STJ ocorrerá somente após eleições 02/08/2022 20h09

  14. Veto à criminalização de fake news aguarda análise de parlamentares 02/08/2022 17h31

  15. Kajuru propõe que pedidos de impeachment sejam respondidos em até seis meses 02/08/2022 08h29

  16. Duas indicações para o STJ são publicadas no Diário Oficial 01/08/2022 13h00

  17. Adiada reunião da comissão sobre leis tributárias e processo administrativo 01/08/2022 12h59

  18. Comissão de juristas analisa projetos de lei de arbitragem e outros temas nesta quarta 29/07/2022 16h10

  19. Projeto restringe audiência de custódia a pessoa não reincidente ou com bons antecedentes 27/07/2022 17h25

  20. Vítimas de motoristas alcoolizados poderão ter direito a pensão alimentícia 22/07/2022 17h34