Justiça

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1. Projeto incentiva pesquisas sobre violência contra as mulheres 18/08/2022 11h38

2. Juristas aprovam versões iniciais de reforma dos processos administrativo e tributário 18/08/2022 08h36

3. Grupo vai elaborar reforma de parte do Código Penal sobre crimes sexuais 17/08/2022 18h19

4. Comissão sobre criminalidade na região Norte pede uso das Forças Armadas no Vale do Javari 16/08/2022 16h52

5. Lawfare: Senado vai analisar projeto sobre uso abusivo de instrumentos jurídicos 15/08/2022 11h10

6. Viagem de magistrados e conteúdo de delação serão temas de audiências na CTFC 10/08/2022 09h16

7. Votação do projeto sobre rol taxativo da ANS fica para o final de agosto 09/08/2022 16h21

8. Para mais de 23 milhões de brasileiros o voto é facultativo em outubro 08/08/2022 18h50

9. Na CDH, trabalhadores em fast food reclamam da reforma trabalhista e denunciam redes 08/08/2022 14h36

10. Agosto Lilás marca os 16 anos da Lei Maria da Penha 04/08/2022 17h22

11. Aprovado pelo Senado, Maio Laranja contra exploração sexual já é lei 04/08/2022 09h04

12. Sabatina de indicados para o STJ ocorrerá somente após eleições 02/08/2022 20h09

13. Veto à criminalização de fake news aguarda análise de parlamentares 02/08/2022 17h31

14. Kajuru propõe que pedidos de impeachment sejam respondidos em até seis meses 02/08/2022 08h29

15. Duas indicações para o STJ são publicadas no Diário Oficial 01/08/2022 13h00

16. Adiada reunião da comissão sobre leis tributárias e processo administrativo 01/08/2022 12h59

17. Comissão de juristas analisa projetos de lei de arbitragem e outros temas nesta quarta 29/07/2022 16h10

18. Projeto restringe audiência de custódia a pessoa não reincidente ou com bons antecedentes 27/07/2022 17h25

19. Vítimas de motoristas alcoolizados poderão ter direito a pensão alimentícia 22/07/2022 17h34

20. Projeto busca garantir medidas protetivas da Lei Maria da Penha 20/07/2022 10h03