CDH discute projeto de expropriação onde houver trabalho escravo
Rodrigo Resende | 29/03/2023, 15h17
O PL 5.970/2019, projeto de lei que regulamenta a expropriação de propriedades onde houver pessoas em situação análoga à escravidão, foi tema do debate promovido nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). A comissão fará mais um debate sobre a proposta no dia 10 de abril. A previsão é que o texto vá a votação na CDH no dia 12 de abril e, depois disso, seja enviado para outras comissões da Casa.
Opções: Download
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Primeira página
Últimas
26/07/2024 18h29
IFI aponta dificuldades para governo cumprir meta de déficit zero
26/07/2024 18h16
Senado analisa medidas para prevenir afogamento de crianças
26/07/2024 17h48
Teresa Leitão lamenta morte de J. Borges, mestre da xilogravura
26/07/2024 16h22
Eduardo Gomes espera que Senado vote marco da IA no segundo semestre