Justiça

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  1. Adiada votação de projeto que cria carteira de identidade para funcionário de cartório 31/03/2021 22h41

  2. Ações de família poderão ser ajuizadas em varas de violência doméstica; texto vai à Câmara 31/03/2021 22h01

  3. Girão diz que impeachment de Alexandre de Moraes, do STF, reuniu quase 3 milhões de assinaturas de apoio 30/03/2021 18h17

  4. Senado poderá recorrer de decisão judicial sobre compra de vacinas pela iniciativa privada 26/03/2021 11h50

  5. Estudo revela aumento da violência contra a mulher durante a pandemia 23/03/2021 12h38

  6. Relatório indica desafios para políticas de combate à violência contra a mulher 22/03/2021 14h00

  7. Humilhação de vítimas de estupro em julgamento poderá ser punida 19/03/2021 13h17

  8. Fraudar a fila de vacinação contra a covid-19 pode dar até três anos de prisão 17/03/2021 08h37

  9. Simone Tebet lamenta os ataques à médica Ludhmila Hajjar 16/03/2021 18h07

  10. Consumidor brasileiro se sente desrespeitado, segundo pesquisa do Idec 15/03/2021 12h23

  11. Dia Mundial do Consumidor é celebrado nesta segunda-feira 15/03/2021 10h08

  12. Projeto muda regras de reconhecimento fotográfico para evitar prisão de inocentes 15/03/2021 08h42

  13. Fávaro defende projeto que institui penas mais severas para crimes contra a honra 10/03/2021 15h54

  14. Senadores divergem sobre decisão de Fachin que anulou sentenças contra Lula 10/03/2021 13h30

  15. Projeto limita poder de ministros do STF em decisões monocráticas 10/03/2021 12h56

  16. Girão critica decisão de Fachin sobre Lula e pede instauração da CPI da Lava Toga 09/03/2021 17h08

  17. Comercialização de fogos de artifício com ruído elevado pode ser proibida 05/03/2021 14h19

  18. Projeto aumenta prisões preventivas de homens que ameaçam mulheres 05/03/2021 12h26

  19. Projeto aumenta penas para crime de violência doméstica 05/03/2021 10h49

  20. Girão defende impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes 03/03/2021 15h47