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Alexandre de Moraes apresenta sugestões ao projeto que coíbe notícias falsas

26/04/2023, 08h41

Sugestões ao Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, de combate às fake news no âmbito da internet, foram entregues nesta terça-feira (25) ao Congresso pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes apresentou suas sugestões ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda a votação pela Câmara. Se houver modificações, a proposta deve ser votada novamente pelos senadores. Ainda nesta terça, a Câmara decidiu que o projeto será votado em regime de urgência.

Proposições legislativas

PL 2630/2020

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