Justiça

Todas matérias

1. Entra em vigor exclusão automática de herdeiro indigno da divisão de bens 24/08/2023 15h07

2. CCJ aprova aumento de pena para estelionato e suas versões virtuais 23/08/2023 19h39

3. Projeto do marco temporal vai além da demarcação, dizem líderes indígenas 23/08/2023 17h12

4. Styvenson defende redução de pena para preso que doar órgãos 22/08/2023 19h40

5. Senado aprova mudanças no Código Penal Militar 22/08/2023 18h51

6. CPMI vota quebra de sigilos nesta terça 21/08/2023 13h48

7. Depoimento do hacker na CPMI: denúncias, tensão e silêncio 17/08/2023 20h59

8. Hacker diz que Bolsonaro pediu para invadir urnas e assumir grampo ilegal 17/08/2023 20h48

9. CDH aprova projeto contra discriminação por raça em relações de consumo 16/08/2023 14h16

10. Confirmada, em turno suplementar, ampliação da coleta de DNA de condenados 16/08/2023 13h51

11. CCJ aprova criação de 484 cargos comissionados para o TJDFT 16/08/2023 12h43

12. CCJ rejeita emenda ao projeto que altera Código Penal Militar 16/08/2023 12h31

13. CTFC faz segunda audiência sobre ‘lei do lobby’ nesta quarta 15/08/2023 15h21

14. Ignorar recursos de emendas e repasses poderá ser improbidade administrativa 15/08/2023 13h18

15. Girão critica decisão do STF de responsabilizar jornal por fala de entrevistado 14/08/2023 18h16

16. CCJ vai decidir questão de ordem sobre maioria absoluta para indicação à DPU 09/08/2023 19h19

17. Eliziane Gama quer reconvocar ex-diretor-geral da PRF 09/08/2023 13h19

18. CPMI ouvirá policial jogada da cúpula do Congresso em invasão 09/08/2023 12h53

19. Eliziane defende reconvocação de Silvinei, preso nesta quarta 09/08/2023 12h04

20. Marcos do Val reclama da suspensão de suas contas nas redes sociais 09/08/2023 10h28