Justiça

Todas matérias

  1. Nova lei do impeachment trará segurança jurídica e equilíbrio institucional, aponta debate 06/09/2023 13h54

  2. Perda de imóvel usado como cativeiro em sequestro volta à Câmara 05/09/2023 17h27

  3. Instalada comissão de juristas para atualizar o Código Civil 04/09/2023 19h58

  4. Nova lei do impeachment será debatida pela CCJ nesta quarta 04/09/2023 12h05

  5. Senado recorre ao STF por restabelecimento da lei do piso da enfermagem 31/08/2023 19h49

  6. Senado restaura voto de desempate pró-governo no Carf 30/08/2023 20h02

  7. Jayme Campos defende reversão de penas como alternativa de punição para crimes com violência 30/08/2023 13h18

  8. Projeto que dá fim à 'vadiagem' como contravenção penal vai à CCJ 30/08/2023 08h56

  9. Ex-comandante da PM fica em silêncio e relatora da CPMI detalha investigações 29/08/2023 13h28

  10. CPMI: ex-comandante da PM fica em silêncio; Eliziane aponta omissão 29/08/2023 12h02

  11. Senado vota criação de novos cargos e funções para CNJ, TJDFT e TRT-PI 28/08/2023 15h56

  12. Comissão de juristas vai atualizar Código Civil para revolução digital 24/08/2023 17h40

  13. Lei atualiza regras para apreensão de mercadorias 24/08/2023 17h05

  14. Entra em vigor exclusão automática de herdeiro indigno da divisão de bens 24/08/2023 15h07

  15. CCJ aprova aumento de pena para estelionato e suas versões virtuais 23/08/2023 19h39

  16. Projeto do marco temporal vai além da demarcação, dizem líderes indígenas 23/08/2023 17h12

  17. Styvenson defende redução de pena para preso que doar órgãos 22/08/2023 19h40

  18. Senado aprova mudanças no Código Penal Militar 22/08/2023 18h51

  19. CPMI vota quebra de sigilos nesta terça 21/08/2023 13h48

  20. Depoimento do hacker na CPMI: denúncias, tensão e silêncio 17/08/2023 20h59