Justiça

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1. Comissão criada para atualizar Código Civil abre canal para receber sugestões 20/09/2023 11h08

2. Ministro do STF autoriza assessor de Bolsonaro a faltar ao depoimento desta terça-feira 19/09/2023 09h36

3. Sessão especial no Plenário jogou foco na cultura de violência contra a mulher 15/09/2023 09h08

4. Relatora pede acareação entre Bolsonaro e Mauro Cid 15/09/2023 08h43

5. Girão elogia advogado por questionar STF em julgamento de réu do 8 de janeiro 14/09/2023 15h29

6. General nega omissão do Exército para desmobilizar acampamentos 14/09/2023 14h46

7. Senado terá PEC para tornar crime porte de drogas em qualquer quantidade, anuncia Pacheco 14/09/2023 14h17

8. General diz que ex-comandante do Exército mandou cancelar ação da PM 14/09/2023 12h35

9. Magno Malta relata caso de abuso com brasileiros adotados na Itália 14/09/2023 11h58

10. Legislação para coibir crimes digitais é 'inescapável', destaca ministro da Justiça 13/09/2023 14h45

11. Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça 13/09/2023 13h35

12. CCJ aprova transferência de causas iguais para um mesmo juizado especial 13/09/2023 11h26

13. Chico Rodrigues se manifesta contra a descriminalização do porte de drogas 13/09/2023 10h38

14. Marcos Rogério critica decisão do STF sobre função social de terras produtivas 13/09/2023 10h18

15. Esperidião Amin defende PEC para garantir imparcialidade no Judiciário 12/09/2023 19h39

16. Advocacia do Senado recorre contra decisão que desobrigou depoente a comparecer à CPMI 12/09/2023 12h51

17. Eliziane Gama: decisão de Nunes Marques obstrui trabalhos da CPMI 12/09/2023 10h45

18. Flávio Dino falará à Comissão de Comunicação e Direito Digital nesta quarta 12/09/2023 09h24

19. Nova lei do impeachment trará segurança jurídica e equilíbrio institucional, aponta debate 06/09/2023 13h54

20. Perda de imóvel usado como cativeiro em sequestro volta à Câmara 05/09/2023 17h27