Justiça

Todas matérias

1. Senado pode votar suspensão dos despejos de imóveis até o final de 2021 19/05/2021 12h10

2. Projeto que aumenta pena mínima para feminicídio será analisado pelo Senado 19/05/2021 08h51

3. Congresso é iluminado de verde em alusão à Defensoria Pública e ao glaucoma 18/05/2021 14h44

4. PSDB entrará na Justiça para obrigar Bolsonaro a seguir protocolos de prevenção ao coronavírus 18/05/2021 09h57

5. Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é celebrado nesta terça 18/05/2021 09h01

6. Girão diz que PF mostra autonomia ao pedir abertura de inquérito contra Toffoli 13/05/2021 17h19

7. Aprovada MP que permite ao Distrito Federal reorganizar sua Polícia Civil 12/05/2021 08h53

8. Sancionada lei que institui formulário para identificar risco de violência às mulheres 06/05/2021 09h46

9. Vai a sanção aumento de pena para golpes cometidos por celular ou internet 06/05/2021 08h47

10. Senado analisará proposta que revoga Lei de Segurança Nacional 05/05/2021 10h56

11. Projeto determina realização de audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia 03/05/2021 18h59

12. Projetos buscam retomada de audiências de custódia por vídeo na pandemia 03/05/2021 13h02

13. Promulgado acordo para proteção a crianças e adolescentes no Mercosul 03/05/2021 12h18

14. Senado analisa aumento de punição para crimes contra profissionais da imprensa 03/05/2021 09h50

15. ‘Zona vermelha’: propostas buscam ampliar proteção aos profissionais de imprensa 03/05/2021 08h55

16. Vetos derrubados do pacote anticrime são promulgados 30/04/2021 14h31

17. Senado pode votar nesta quinta aumento de penas para golpes na internet 29/04/2021 13h07

18. Motoristas bêbados poderão ter que ressarcir SUS por gastos com vítimas 28/04/2021 08h37

19. CPI da Pandemia analisa plano de trabalho e convocações na quinta 27/04/2021 16h21

20. CPI trabalhará com provas e dará as respostas cobradas pela sociedade, diz Renan 27/04/2021 15h53