Justiça

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1. Comissão acata sugestão que pede a revogação da Lei de Alienação Parental 26/04/2023 13h33

2. CDH aprova criminalização da apologia ao nazismo e da negação do Holocausto 26/04/2023 13h10

3. Alexandre de Moraes apresenta sugestões ao projeto que coíbe notícias falsas 26/04/2023 08h41

4. Para Plínio Valério, mudanças de entendimento do STF trazem instabilidade 25/04/2023 19h47

5. Ampliação da coleta de DNA de condenados causa controvérsia 25/04/2023 15h17

6. Projeto de lei classifica feminicídio como tipo penal independente 24/04/2023 10h26

7. Para Buzetti, leis rigorosas não impediram avanço de feminicídios e outros crimes 19/04/2023 20h02

8. 200 anos da Constituinte: 'Carta da Mandioca' foi 1º projeto de Constituição 19/04/2023 15h50

9. Cleitinho defende prisão após condenação em 2ª instância 12/04/2023 20h27

10. Segredo de Justiça em casos de violência contra a mulher vai à Câmara 12/04/2023 11h11

11. Aposentadoria de Lewandowski no STF repercute no Senado 11/04/2023 20h49

12. Senadores pedem a ministérios detalhes sobre ações na terra ianomâmi 11/04/2023 14h42

13. Projeto proíbe arma em Procons 11/04/2023 08h41

14. Comissão temporária dos ianomâmis ouve representantes do governo nesta terça 10/04/2023 10h36

15. CDH debate expropriação de terras onde há trabalho escravo 03/04/2023 16h05

16. Renan Calheiros cobra a mineradora Braskem pela destruição em Alagoas 30/03/2023 10h55

17. Debatedores apontam dificuldades na punição de trabalho análogo à escravidão 30/03/2023 08h43

18. CCJ vota proibição de participação de condenados em licitações 29/03/2023 16h45

19. CDH discute projeto de expropriação onde houver trabalho escravo 29/03/2023 15h17

20. Vai à Câmara texto que facilita certificado digital para representantes de empresas e incapazes 29/03/2023 14h16