Senado Discute: Condenado por violência doméstica pode ficar inelegível
28/11/2024, 18h08
Um projeto da senadora Augusta Brito (PT-CE) pode proibir que pessoas condenadas por violência doméstica e familiar contra mulher possam concorrer a cargos eletivos (PLP 197/2024). Se aprovada, a inelegibilidade valerá a partir da decisão judicial definitiva, durante o cumprimento da pena e por mais 8 anos depois disso. Para Augusta, ver condenados por esse tipo de crime ocupando tais cargos passa para a sociedade a ideia de que a violência de gênero é aceitável.
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