Protocolo para abrigos emergenciais de refugiados passa na CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na quarta-feira (27) o projeto do senador Alessandro Vieira (MSD-SE) que prevê a criação de um protocolo nacional para abrigos emergenciais, destinado a pessoas refugiadas ou desabrigadas em decorrência de desastres naturais (PL 2.347/2024). Para o relator, senador Fernando Dueire (MDB-PE), a medida vai contribuir para a acolhida humanitária de pessoas em mobilidade forçada. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) acredita que os abrigos também vão beneficiar imigrantes retidos em aeroportos brasileiros. O projeto vai para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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