Justiça

Todas matérias

1. Izalci: Anulação das condenações de José Dirceu é 'colapso ético' 31/10/2024 11h52

2. Tio de Lucas Paquetá fica em silêncio e CPI quer quebra de sigilo 30/10/2024 16h38

3. Sergio Moro critica anulação de condenações de José Dirceu 29/10/2024 17h55

4. Processo estrutural: comissão de juristas vota relatório final na quinta-feira 25/10/2024 08h57

5. 46 municípios têm prefeitos eleitos sem garantia de posse 24/10/2024 17h45

6. Eleições municipais: mulheres continuam sub-representadas 21/10/2024 17h09

7. Projeto sobre redução de tempo de prisão por leitura vai à Câmara 18/10/2024 15h08

8. Selo de prioridade para autistas em processos na Justiça vai a Plenário 16/10/2024 14h47

9. Crime sexual praticado por profissional de saúde pode ter pena aumentada 16/10/2024 14h29

10. Girão pede esclarecimentos sobre parecer contrário a impeachment de Moraes 15/10/2024 16h56

11. Magno Malta critica ministros do STF 14/10/2024 17h52

12. Pacheco alerta para inconstitucionalidade de PECs de deputados sobre o STF 14/10/2024 12h29

13. Pacote antifeminicídio com penas maiores para violência contra mulher é sancionado 10/10/2024 18h19

14. Avança projeto que agrava penas para estelionato e fraude virtuais 09/10/2024 16h46

15. Projeto aumenta penas para crimes contra crianças e adolescentes 01/10/2024 11h30

16. Benefício para vítimas de violência doméstica aguarda votação na Câmara 27/09/2024 11h20

17. Promulgada a Emenda 134, que permite reeleição nos maiores tribunais de Justiça 25/09/2024 08h34

18. Promulgada emenda constitucional que permite reeleição em tribunais de Justiça 24/09/2024 18h00

19. Promulgada Emenda que permite reeleição em tribunais de Justiça de RJ e SP 24/09/2024 16h56

20. Sancionada lei que mantém competências dos juizados de pequenas causas 19/09/2024 16h22