Justiça

Todas matérias

1. Proposta endurece pena para charlatanismo religioso 16/06/2025 12h12

2. Girão diz que STF legaliza 'censura prévia' e critica aumento de deputados 13/06/2025 17h06

3. Magno Malta defende anistia e condena decisões do STF sobre 8 de janeiro 12/06/2025 10h32

4. Sem acordo, CCJ adia votação do novo Código Eleitoral para 9 de julho 11/06/2025 14h31

5. Cleitinho critica aumento de taxas cartoriais em Minas e cobra ação do CNJ 11/06/2025 10h21

6. Projeto sobre alerta a vítimas de violência segue para arquivo 10/06/2025 14h50

7. CSP restringe análise de habeas corpus em plantão judiciário criminal 10/06/2025 14h07

8. Vai à Câmara plano de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher 10/06/2025 12h55

9. Proibição de visita íntima a adolescente privado de liberdade segue para a CCJ 10/06/2025 12h13

10. Avança criação de exigências para contratação de funcionários de escolas 10/06/2025 11h56

11. CCJ acata penas maiores para crimes cometidos em escolas 28/05/2025 14h35

12. Exclusão de atenuante em crime de violência contra mulheres vai ao Plenário 28/05/2025 14h05

13. CPI das Bets aprova condução coercitiva para convocados que faltaram 27/05/2025 15h56

14. CDH aprova regras mais duras para acesso à Justiça gratuita 21/05/2025 15h25

15. CCJ aprova projeto que tipifica homicídio relacionado ao tráfico de drogas 21/05/2025 13h04

16. Padre Patrick Fernandes fala à CPI das Bets nesta quarta-feira 20/05/2025 15h32

17. CSP quer que Barroso explique fala sobre apoio dos EUA 20/05/2025 13h40

18. Senado celebra o Dia da Defensoria Pública 19/05/2025 15h38

19. Senadores recomendam alterações em projeto do novo Código Eleitoral 19/05/2025 14h29

20. Senadores cobram expansão da Defensoria Pública em homenagem 19/05/2025 13h17