Justiça

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1. Competência de juizados de pequenas causas está na pauta do Plenário na quarta 19/08/2024 08h58

2. Comissão do processo estrutural promove debates na quinta-feira 16/08/2024 18h40

3. Barroso nega suspensão de liminar que impede pagamento de emenda impositiva 16/08/2024 11h06

4. CCJ avalia inclusão do crime de estupro virtual de vulnerável no Código Penal 15/08/2024 18h11

5. Senado aprova reeleição na direção de tribunais com mais de 170 desembargadores 15/08/2024 12h36

6. Girão diz que impeachment de Moraes receberá apoios até 7 de setembro 15/08/2024 11h27

7. Sessão deliberativa é suspensa e será retomada nesta quinta-feira 14/08/2024 22h20

8. PEC que regula eleição em tribunais de Justiça estaduais vai à promulgação 14/08/2024 22h06

9. CCJ aprova critérios para decretação de prisão preventiva 14/08/2024 19h28

10. Damares defende impeachment do ministro Alexandre de Moraes 14/08/2024 17h58

11. Ética e respeito não podem ser colocados em segundo plano, diz Pontes 14/08/2024 16h55

12. Para Amin, denúncia contra Moraes revela abuso de poder e parcialidade do ministro 14/08/2024 16h42

13. CCJ define critérios para prisão preventiva 14/08/2024 14h16

14. CDH aprova projeto que inclui estupro virtual de vulnerável no Código Penal 14/08/2024 13h08

15. Comissão vai debater fiança em crimes de violência contra a mulher 12/08/2024 18h49

16. CPI ouve presidente da Associação Brasileira de Apostas Esportivas na quarta 12/08/2024 18h39

17. Depois de punição a Textor, CPI quer convocar STJD 07/08/2024 20h15

18. PEC dos procuradores municipais é aprovada pela CCJ e vai ao Plenário 07/08/2024 15h29

19. Rosana Martinelli condena feminicídio em MT e pede união para combate à violência 06/08/2024 19h56

20. Projeto pretende coibir venda de produtos falsificados em plataformas on-line 02/08/2024 17h24