Justiça

Todas matérias

  1. Advogados do Senado debatem desafios da atuação no Legislativo 28/04/2023 13h05

  2. CCJ aprova criação de cargos no Ministério Público Militar 27/04/2023 08h34

  3. CCJ aprova transformação de quadros vagos do MP em cargos da Justiça Militar 26/04/2023 16h54

  4. Comissão acata sugestão que pede a revogação da Lei de Alienação Parental 26/04/2023 13h33

  5. CDH aprova criminalização da apologia ao nazismo e da negação do Holocausto 26/04/2023 13h10

  6. Alexandre de Moraes apresenta sugestões ao projeto que coíbe notícias falsas 26/04/2023 08h41

  7. Para Plínio Valério, mudanças de entendimento do STF trazem instabilidade 25/04/2023 19h47

  8. Ampliação da coleta de DNA de condenados causa controvérsia 25/04/2023 15h17

  9. Projeto de lei classifica feminicídio como tipo penal independente 24/04/2023 10h26

  10. Para Buzetti, leis rigorosas não impediram avanço de feminicídios e outros crimes 19/04/2023 20h02

  11. 200 anos da Constituinte: 'Carta da Mandioca' foi 1º projeto de Constituição 19/04/2023 15h50

  12. Cleitinho defende prisão após condenação em 2ª instância 12/04/2023 20h27

  13. Segredo de Justiça em casos de violência contra a mulher vai à Câmara 12/04/2023 11h11

  14. Aposentadoria de Lewandowski no STF repercute no Senado 11/04/2023 20h49

  15. Senadores pedem a ministérios detalhes sobre ações na terra ianomâmi 11/04/2023 14h42

  16. Projeto proíbe arma em Procons 11/04/2023 08h41

  17. Comissão temporária dos ianomâmis ouve representantes do governo nesta terça 10/04/2023 10h36

  18. CDH debate expropriação de terras onde há trabalho escravo 03/04/2023 16h05

  19. Renan Calheiros cobra a mineradora Braskem pela destruição em Alagoas 30/03/2023 10h55

  20. Debatedores apontam dificuldades na punição de trabalho análogo à escravidão 30/03/2023 08h43