Violência sexual

  1. Projeto propõe punição do crime de 'estupro virtual' 13/06/2024 09h02

  2. Agressor pode perder direito aos bens no divórcio 29/05/2024 16h06

  3. Projeto veda pensão alimentícia ou partilha de bens a agressor 27/05/2024 13h51

  4. Mulheres vítimas de violência poderão receber Bolsa Família 22/05/2024 14h01

  5. CCJ analisa divulgação de gastos no cartão corporativo nesta quarta-feira 20/05/2024 12h04

  6. Senado Aprova: critérios mínimos de estrutura física de escolas públicas 26/04/2024 13h05

  7. CCJ aprova projeto que cria Cadastro de Pedófilos e Predadores Sexuais 24/04/2024 14h13

  8. Cadastro de condenados por estupro pode incluir crimes contra criança e adolescente 23/04/2024 18h01

  9. Senadores vão apurar crimes sexuais na ilha de Marajó 23/04/2024 17h39

  10. CDH aprova fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher 23/04/2024 17h06

  11. Prorrogação das cotas em concursos da União volta à análise da CCJ 22/04/2024 17h48

  12. Nome de acusado por crime sexual pode se tornar público 18/04/2024 15h50

  13. CCJ aprova consulta pública de predadores sexuais 17/04/2024 16h45

  14. CMA aprova tipificação do crime de zoofilia 17/04/2024 10h04

  15. CDH: verbas para formação de atletas menores de idade dependerá de proteção no campo sexual 16/04/2024 14h24

  16. Cancelada sessão do Plenário desta quarta-feira 26/03/2024 20h53

  17. Progressão de pena para condenados por crimes hediondos pode ser vedada 26/03/2024 18h24

  18. Plenário pode votar projeto que cria dia nacional de combate ao estupro 26/03/2024 10h46

  19. Damares pede criação de comissão sobre exploração sexual em Marajó 20/03/2024 11h08

  20. Magno Malta cobra medidas contra criminosos e critica 'ativismo judicial' 14/03/2024 14h53