Violência sexual

  1. Damares celebra Lei Maria da Penha e pede 'pacto nacional pelas meninas' 07/08/2024 19h11

  2. Vítima de assédio no trabalho terá prazo de 5 anos para pedir reparação, decide CAS 10/07/2024 11h52

  3. CCJ analisará aumento de pena para crime de violência sexual infanto-juvenil 20/06/2024 19h07

  4. CDH aprova aumento de penas por abuso sexual de crianças e adolescentes 19/06/2024 14h32

  5. CDH analisa mudanças na política nacional de combate ao abuso sexual de crianças 14/06/2024 13h24

  6. Projeto propõe punição do crime de 'estupro virtual' 13/06/2024 09h02

  7. Agressor pode perder direito aos bens no divórcio 29/05/2024 16h06

  8. Projeto veda pensão alimentícia ou partilha de bens a agressor 27/05/2024 13h51

  9. Mulheres vítimas de violência poderão receber Bolsa Família 22/05/2024 14h01

  10. CCJ analisa divulgação de gastos no cartão corporativo nesta quarta-feira 20/05/2024 12h04

  11. Senado Aprova: critérios mínimos de estrutura física de escolas públicas 26/04/2024 13h05

  12. CCJ aprova projeto que cria Cadastro de Pedófilos e Predadores Sexuais 24/04/2024 14h13

  13. Cadastro de condenados por estupro pode incluir crimes contra criança e adolescente 23/04/2024 18h01

  14. Senadores vão apurar crimes sexuais na ilha de Marajó 23/04/2024 17h39

  15. CDH aprova fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher 23/04/2024 17h06

  16. Prorrogação das cotas em concursos da União volta à análise da CCJ 22/04/2024 17h48

  17. Nome de acusado por crime sexual pode se tornar público 18/04/2024 15h50

  18. CCJ aprova consulta pública de predadores sexuais 17/04/2024 16h45

  19. CMA aprova tipificação do crime de zoofilia 17/04/2024 10h04

  20. CDH: verbas para formação de atletas menores de idade dependerá de proteção no campo sexual 16/04/2024 14h24