Violência sexual

  1. CCJ aprova que relação sexual com menor de 14 anos é estupro 05/11/2025 19h56

  2. CDH aprova pacote para combater crimes sexuais contra vulneráveis 05/11/2025 15h17

  3. Toda relação sexual de adulto com criança é estupro, decide CCJ 05/11/2025 14h19

  4. CCJ pode votar ampliação do seguro agrícola para outras atividades rurais 20/10/2025 12h34

  5. Pena maior para exploração sexual de criança e vulnerável vai ao Plenário 09/10/2025 09h36

  6. Debatedoras querem atendimento especializado a mulheres indígenas vítimas de violência 24/09/2025 14h03

  7. Relatório aponta desafios estruturais no Marajó 29/08/2025 14h32

  8. CCJ aprova projeto que torna inafiançável crime relacionado à pedofilia 27/08/2025 15h28

  9. Crianças e adolescentes foram foco da atenção do Senado no 1º semestre 22/07/2025 16h31

  10. Dentro e fora do campo, mulheres lutam por mais igualdade no esporte 11/07/2025 14h25

  11. CCJ aumenta pena para crimes sexuais contra vulneráveis 09/07/2025 19h45

  12. Projeto aprovado na CCJ endurece penas para crimes sexuais contra vulneráveis 09/07/2025 16h49

  13. Lei põe fim à atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres 04/07/2025 11h21

  14. Penas maiores para crimes sexuais contra crianças e adolescentes são aprovadas pela CDH 02/07/2025 19h33

  15. Comissão de Direitos Humanos aprova aumento da pena para pedófilos 02/07/2025 14h42

  16. Aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis passa na CDH 02/07/2025 13h24

  17. No Marajó, CDH investiga denúncias de tráfico humano e criança desaparecida 27/06/2025 09h19

  18. Senado Aprova: crimes em instituições de ensino terão penas maiores 13/06/2025 10h07

  19. Idade não deve ser atenuante para crime de estupro, decide Senado 10/06/2025 20h21

  20. Senado aprova fim de atenuante de idade para penas de estupradores 10/06/2025 18h16