Violência sexual

  1. Delegacias da mulher passam a prestar atendimento 24 horas 04/04/2023 09h41

  2. Aprovada ampliação de direito da mulher a acompanhante nos serviços de saúde 22/03/2023 21h03

  3. Aprovado Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Sexual 15/03/2023 21h39

  4. Senado aprova criação do Programa de Prevenção à Violência Sexual 15/03/2023 21h20

  5. Omissão do governo federal levou à tragédia humanitária dos ianomâmi, afirma procurador 15/03/2023 13h50

  6. Novos projetos reforçam pauta de proteção e de direitos da mulher 27/02/2023 14h27

  7. Projeto cria protocolo para tratar violência sexual em estabelecimentos 24/02/2023 14h18

  8. Pena para crime de estupro em instituições de saúde pode ser aumentada em 50% 23/02/2023 17h10

  9. Senado vai avaliar pena maior para crimes sexuais contra menores de 18 anos 04/01/2023 11h05

  10. Senado votará aumento de pena para crimes sexuais contra crianças e adolescentes 28/12/2022 09h47

  11. Seminário destaca prevenção e uso de tecnologias na proteção às mulheres 25/11/2022 14h55

  12. Senado pode aumentar penas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes 16/11/2022 15h54

  13. CDH pode convidar Damares a esclarecer denúncias de exploração sexual 18/10/2022 09h17

  14. Kajuru questiona fala de Damares Alves sobre abuso de crianças no Pará 11/10/2022 18h11

  15. Projeto permite uso de gravação clandestina para ajudar vítimas de estupro 11/10/2022 10h18

  16. Senado estuda agravar penas para crimes sexuais 22/08/2022 09h47

  17. Grupo de trabalho estudará atualização da parte do Código Penal que trata de crimes sexuais 17/08/2022 11h43

  18. Aprovado Agosto Lilás, campanha anual de combate à violência contra a mulher 10/08/2022 19h15

  19. Sancionado Maio Laranja, campanha de combate à exploração sexual infantojuvenil 05/08/2022 17h11

  20. Aprovado pelo Senado, Maio Laranja contra exploração sexual já é lei 04/08/2022 09h04