Violência sexual

Debatedores apontam facilidade de acesso de crianças a conteúdos pornográficos 13/07/2023 16h40

Comissão de Assuntos Sociais debaterá vício em pornografia 12/07/2023 12h06

CDH vai debater criação de banco de dados público sobre pedófilos 24/05/2023 14h56

Damares defende aumento de pena para abuso sexual de crianças 17/05/2023 20h39

Paim pede engajamento da sociedade contra abuso sexual de crianças 17/05/2023 16h44

CE aprova formação permanente de educadores para identificar violência contra crianças 16/05/2023 13h35

CE aprova projeto que incrementa combate à pedofilia 16/05/2023 12h45

Campanha 'Maio Laranja' marca ações de prevenção e combate à exploração sexual infantojuvenil 16/05/2023 09h00

Comissão vai debater coleta de DNA de condenados por crime doloso 12/04/2023 11h20

Girão diz que algumas defensorias públicas atuam a favor do aborto 11/04/2023 19h15

Programa de prevenção a crimes sexuais no serviço público já é lei 05/04/2023 19h35

Delegacias da mulher passam a prestar atendimento 24 horas 04/04/2023 09h41

Aprovada ampliação de direito da mulher a acompanhante nos serviços de saúde 22/03/2023 21h03

Aprovado Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Sexual 15/03/2023 21h39

Senado aprova criação do Programa de Prevenção à Violência Sexual 15/03/2023 21h20

Omissão do governo federal levou à tragédia humanitária dos ianomâmi, afirma procurador 15/03/2023 13h50

Novos projetos reforçam pauta de proteção e de direitos da mulher 27/02/2023 14h27

Projeto cria protocolo para tratar violência sexual em estabelecimentos 24/02/2023 14h18

Pena para crime de estupro em instituições de saúde pode ser aumentada em 50% 23/02/2023 17h10

Senado vai avaliar pena maior para crimes sexuais contra menores de 18 anos 04/01/2023 11h05