Violência sexual

  1. Violência contra a Mulher: comissão aprova temas para os próximos debates 25/02/2026 18h05

  2. Projeto que garante opção de assento ao lado de mulheres em transporte avança no Senado 25/02/2026 14h05

  3. Margareth Buzetti cobra aplicação eficaz da lei na proteção de mulheres e crianças 24/02/2026 19h40

  4. Projeto impede relativização do crime de estupro de vulnerável 23/02/2026 18h23

  5. Damares critica absolvição de homem acusado de estuprar menina de 12 anos 23/02/2026 16h31

  6. Senadoras repudiam decisão do TJMG em caso de estupro contra menina de 12 anos 23/02/2026 09h56

  7. Senadores debatem proteção de crianças e adolescentes no Carnaval 12/02/2026 18h24

  8. Carnaval: audiência na CDH alerta para risco de violência sexual contra menores 12/02/2026 15h25

  9. Debate alerta para riscos de violação de direitos de crianças e jovens no Carnaval 12/02/2026 14h59

  10. Primeiro projeto do Senado em 2026 cria botão do pânico virtual para mulheres 04/02/2026 17h56

  11. Representantes dos três Poderes assinam pacto de combate ao feminicídio 04/02/2026 14h25

  12. Projetos para crianças e adolescentes são destaque na pauta da CDH 23/01/2026 16h08

  13. Sugestão que torna inafiançável crime de pedofilia vira projeto 26/12/2025 14h04

  14. Avança regra para limitar volta obrigatória ao exterior de criança vítima de violência 09/12/2025 11h23

  15. Mantido veto a acesso a cadastro de criminosos sexuais após cumprimento da pena 04/12/2025 20h29

  16. Congresso inicia análise de cinco vetos presidenciais 04/12/2025 14h05

  17. Distribuição de contraceptivo a adolescentes é defendida por especialistas em audiência 26/11/2025 09h49

  18. Para Girão, projeto aprovado na Câmara 'dificulta a pedofilia e pune o estuprador' 13/11/2025 19h01

  19. Aprovado aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis 12/11/2025 08h43

  20. Plenário aprova pena maior para crime sexual cometido contra vulnerável 12/11/2025 08h37