Violência sexual

  1. CCJ vai analisar projeto de punição para erotização infantil 03/03/2026 18h55

  2. Comissão repudia relativização de violência sexual contra menor 26/02/2026 09h09

  3. Fim da relativização de estupro de crianças e demais vulneráveis vai a sanção 25/02/2026 18h10

  4. Violência contra a Mulher: comissão aprova temas para os próximos debates 25/02/2026 18h05

  5. Projeto que garante opção de assento ao lado de mulheres em transporte avança no Senado 25/02/2026 14h05

  6. Margareth Buzetti cobra aplicação eficaz da lei na proteção de mulheres e crianças 24/02/2026 19h40

  7. Projeto impede relativização do crime de estupro de vulnerável 23/02/2026 18h23

  8. Damares critica absolvição de homem acusado de estuprar menina de 12 anos 23/02/2026 16h31

  9. Senadoras repudiam decisão do TJMG em caso de estupro contra menina de 12 anos 23/02/2026 09h56

  10. Senadores debatem proteção de crianças e adolescentes no Carnaval 12/02/2026 18h24

  11. Carnaval: audiência na CDH alerta para risco de violência sexual contra menores 12/02/2026 15h25

  12. Debate alerta para riscos de violação de direitos de crianças e jovens no Carnaval 12/02/2026 14h59

  13. Primeiro projeto do Senado em 2026 cria botão do pânico virtual para mulheres 04/02/2026 17h56

  14. Representantes dos três Poderes assinam pacto de combate ao feminicídio 04/02/2026 14h25

  15. Projetos para crianças e adolescentes são destaque na pauta da CDH 23/01/2026 16h08

  16. Sugestão que torna inafiançável crime de pedofilia vira projeto 26/12/2025 14h04

  17. Avança regra para limitar volta obrigatória ao exterior de criança vítima de violência 09/12/2025 11h23

  18. Mantido veto a acesso a cadastro de criminosos sexuais após cumprimento da pena 04/12/2025 20h29

  19. Congresso inicia análise de cinco vetos presidenciais 04/12/2025 14h05

  20. Distribuição de contraceptivo a adolescentes é defendida por especialistas em audiência 26/11/2025 09h49