Violência sexual

  1. CCJ aumenta pena para crimes sexuais contra vulneráveis 09/07/2025 19h45

  2. Projeto aprovado na CCJ endurece penas para crimes sexuais contra vulneráveis 09/07/2025 16h49

  3. Lei põe fim à atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres 04/07/2025 11h21

  4. Penas maiores para crimes sexuais contra crianças e adolescentes são aprovadas pela CDH 02/07/2025 19h33

  5. Comissão de Direitos Humanos aprova aumento da pena para pedófilos 02/07/2025 14h42

  6. Aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis passa na CDH 02/07/2025 13h24

  7. No Marajó, CDH investiga denúncias de tráfico humano e criança desaparecida 27/06/2025 09h19

  8. Senado Aprova: crimes em instituições de ensino terão penas maiores 13/06/2025 10h07

  9. Idade não deve ser atenuante para crime de estupro, decide Senado 10/06/2025 20h21

  10. Senado aprova fim de atenuante de idade para penas de estupradores 10/06/2025 18h16

  11. Plenário vota fim de atenuante para estupro cometido por menor de 21 anos 09/06/2025 10h23

  12. CCJ aprova fim de atenuante para estupro 28/05/2025 14h15

  13. Exclusão de atenuante em crime de violência contra mulheres vai ao Plenário 28/05/2025 14h05

  14. Especialistas cobram maior articulação na rede de proteção a crianças e adolescentes 19/05/2025 18h50

  15. Enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes é tema de debate na CDH 19/05/2025 15h25

  16. CDH vai debater a violência sexual contra crianças e jovens na segunda 15/05/2025 16h54

  17. Damares Alves defende exclusão de criminosos sexuais do serviço público 08/05/2025 17h09

  18. CDH aprova confisco de bens de quem agredir mulheres 24/03/2025 10h06

  19. CDH aprova perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica 19/03/2025 16h53

  20. Vai à CCJ projeto que proíbe criminoso sexual de ocupar cargo público 13/03/2025 11h46