Violência sexual

Buzetti destaca lei que cria Cadastro Nacional de Predadores Sexuais 11/12/2024 17h41

Senado aprova projeto que reforça combate ao turismo sexual 04/12/2024 20h03

Sancionada criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais 29/11/2024 12h54

Sancionado o acesso público a dados de condenados por crimes sexuais 28/11/2024 11h02

Cadastro de Pedófilos e Predadores Sexuais vai à sanção 30/10/2024 18h50

Magno Malta pede nova CPI para investigar crimes de abuso infantil 30/10/2024 14h10

Projeto aumenta pena para quem produz, divulga ou guarda pornografia infantil 30/10/2024 08h52

Vai a sanção projeto contra abuso sexual de crianças e jovens atletas 29/10/2024 18h21

Aprovadas medidas contra abusos de crianças e adolescentes no esporte 29/10/2024 17h58

CAE aprova medidas contra abuso sexual no esporte 22/10/2024 14h09

CAE aprova projeto que protege jovens atletas contra abuso sexual 22/10/2024 12h17

Aprovada na CCJ pena maior para profissional de saúde que cometa crime sexual 16/10/2024 16h20

Procuradoria da Mulher pede investigação contra ministro Silvio Almeida 06/09/2024 15h22

Procuradoria da Mulher lança livro sobre o papel do consentimento em relações 05/09/2024 11h57

Propostas no Senado reforçam combate à violência doméstica no Brasil 27/08/2024 17h46

CCJ avalia inclusão do crime de estupro virtual de vulnerável no Código Penal 15/08/2024 18h11

Paim defende aprovação da proposta de renegociação das dívidas dos estados 14/08/2024 16h33

Damares celebra Lei Maria da Penha e pede 'pacto nacional pelas meninas' 07/08/2024 19h11

Vítima de assédio no trabalho terá prazo de 5 anos para pedir reparação, decide CAS 10/07/2024 11h52

CCJ analisará aumento de pena para crime de violência sexual infanto-juvenil 20/06/2024 19h07