Violência sexual
-
Senado aprova criação de cadastro de condenados por violência contra a mulher 17/11/2021 19h59
-
Aprovado cadastro de condenados por violência contra a mulher; texto vai à Câmara 17/11/2021 19h24
-
Vai à sanção projeto que impede constranger vítima durante julgamento 28/10/2021 08h41
-
Girão critica Ministério Público Federal por postura em relação ao aborto 05/10/2021 23h14
-
CPI ouve na quarta advogado Marcos Tolentino, suposto sócio oculto da FIB Bank 26/08/2021 10h36
-
Senado vai analisar projeto que cria Lei Henry Borel 30/07/2021 10h39
-
Caso Lázaro reacende debate sobre saídas temporárias e progressão de regime 25/06/2021 08h39
-
Homenageados, agentes de proteção à criança e ao adolescente apontam desafios da atividade 11/06/2021 20h02
-
Projeto impede constrangimento, em processos judiciais, de vítimas de violência sexual 07/06/2021 09h49
-
Paim chama a atenção para o aumento do abuso e exploração sexual de crianças 27/05/2021 14h34
-
Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é celebrado nesta terça 18/05/2021 09h01
-
Humilhação de vítimas de estupro em julgamento poderá ser punida 19/03/2021 13h17
-
Senado aprova criação de delegacias de atendimento à mulher 11/03/2021 19h47
-
Senado pode aprovar criação do crime de 'stalking' 08/03/2021 17h47
-
Senado aprovou medidas de combate à violência doméstica agravada pelo isolamento 21/01/2021 18h27
-
Projeto que garante atendimento digno a vítimas de crimes sexuais aguarda votação dos deputados 14/01/2021 14h49
-
Proposta prevê criação do estatuto da gestante 06/01/2021 14h31
-
Senadores condenam casos de feminicídio ocorridos no Natal 28/12/2020 12h14
-
Projeto torna obrigatória gravação de audiências em processos penais 28/12/2020 08h48
-
Projeto que garante atendimento digno a vítimas de crimes sexuais vai à Câmara 10/12/2020 09h23
- Congresso se ilumina para celebrar o Dia do Orgulho LGBTQIA+
- Lula sanciona taxação de 20% nas compras internacionais de até 50 dólares
- Junho Vermelho e Lei Tatiane incentivam doação de sangue
- Parlamentares defendem mudanças para implantação do cadastro rural
- Altas habilidades estão na pauta da Comissão de Educação
- Lula sanciona taxação de compra internacional e criação do Programa Mover
- Taxação de compras de até US$ 50 começa em agosto, determina MP
- Senado Aprova: mudança climática deve entrar na Política de Educação Ambiental
- Tragédia no RS mostrou que Brasil precisa se preparar para mudanças no clima
- 30 anos do real: veja como o Congresso votou