Violência sexual

  1. Vai a sanção projeto contra abuso sexual de crianças e jovens atletas 29/10/2024 18h21

  2. Aprovadas medidas contra abusos de crianças e adolescentes no esporte 29/10/2024 17h58

  3. CAE aprova medidas contra abuso sexual no esporte 22/10/2024 14h09

  4. CAE aprova projeto que protege jovens atletas contra abuso sexual 22/10/2024 12h17

  5. Aprovada na CCJ pena maior para profissional de saúde que cometa crime sexual 16/10/2024 16h20

  6. Procuradoria da Mulher pede investigação contra ministro Silvio Almeida 06/09/2024 15h22

  7. Procuradoria da Mulher lança livro sobre o papel do consentimento em relações 05/09/2024 11h57

  8. Propostas no Senado reforçam combate à violência doméstica no Brasil 27/08/2024 17h46

  9. CCJ avalia inclusão do crime de estupro virtual de vulnerável no Código Penal 15/08/2024 18h11

  10. Paim defende aprovação da proposta de renegociação das dívidas dos estados 14/08/2024 16h33

  11. Damares celebra Lei Maria da Penha e pede 'pacto nacional pelas meninas' 07/08/2024 19h11

  12. Vítima de assédio no trabalho terá prazo de 5 anos para pedir reparação, decide CAS 10/07/2024 11h52

  13. CCJ analisará aumento de pena para crime de violência sexual infanto-juvenil 20/06/2024 19h07

  14. CDH aprova aumento de penas por abuso sexual de crianças e adolescentes 19/06/2024 14h32

  15. CDH analisa mudanças na política nacional de combate ao abuso sexual de crianças 14/06/2024 13h24

  16. Projeto propõe punição do crime de 'estupro virtual' 13/06/2024 09h02

  17. Agressor pode perder direito aos bens no divórcio 29/05/2024 16h06

  18. Projeto veda pensão alimentícia ou partilha de bens a agressor 27/05/2024 13h51

  19. Mulheres vítimas de violência poderão receber Bolsa Família 22/05/2024 14h01

  20. CCJ analisa divulgação de gastos no cartão corporativo nesta quarta-feira 20/05/2024 12h04