Violência sexual

CCJ analisa projeto que permite pesquisa em cadastro de pedófilos condenados 07/02/2024 11h16

Senado avalia pena maior para registro não autorizado de intimidade sexual 08/12/2023 16h50

Aumento das penas para pornografia infantil e pedofilia segue para CCJ 07/12/2023 17h01

Damares pede aprovação de projeto que agrava pena de crime contra criança 05/12/2023 17h08

Debatedores apoiam criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro 01/12/2023 13h34

CPMI: envolvido em atentado se cala; Eliziane aponta planejamento junto ao QG 21/09/2023 11h28

Capacitação de educadores para proteção de crianças vira lei 19/09/2023 15h23

Magno Malta relata caso de abuso com brasileiros adotados na Itália 14/09/2023 11h58

'Não nos calaremos': protocolo de combate à violência sexual avança no Senado 13/09/2023 20h44

Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça 13/09/2023 13h35

Professores serão treinados para identificar maus-tratos em crianças 24/08/2023 09h34

Sessão especial comemora Lei Maria da Penha e aponta caminhos para avançar 11/08/2023 09h15

Capacitação de professores para identificar maus-tratos vai a Plenário 09/08/2023 13h38

Projeto prevê perda automática de cargo para condenado por estupro de vulnerável 08/08/2023 09h18

Debatedores apontam facilidade de acesso de crianças a conteúdos pornográficos 13/07/2023 16h40

Comissão de Assuntos Sociais debaterá vício em pornografia 12/07/2023 12h06

CDH vai debater criação de banco de dados público sobre pedófilos 24/05/2023 14h56

Damares defende aumento de pena para abuso sexual de crianças 17/05/2023 20h39

Paim pede engajamento da sociedade contra abuso sexual de crianças 17/05/2023 16h44

CE aprova formação permanente de educadores para identificar violência contra crianças 16/05/2023 13h35