Plenário aprova pena maior para crime sexual cometido contra vulnerável
Hérica Christian | 12/11/2025, 08h37
O Plenário do Senado aprovou por unanimidade o aumento das penas para crimes sexuais cometidos contra menores de 14 anos e pessoas com deficiência ou idosas, chegando a até 40 anos no caso de morte. O relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), destacou que a permanência do criminoso por mais tempo na cadeia protege a sociedade. O Projeto de Lei (PL) 2.810/2025, da ex-senadora Margareth Buzetti, prevê ainda medidas protetivas para as vítimas e a remoção de conteúdos na internet que violem seus direitos. A proposta segue para a sanção do presidente da República.
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