Violência sexual

  1. Plenário vota fim de atenuante para estupro cometido por menor de 21 anos 09/06/2025 10h23

  2. CCJ aprova fim de atenuante para estupro 28/05/2025 14h15

  3. Exclusão de atenuante em crime de violência contra mulheres vai ao Plenário 28/05/2025 14h05

  4. Especialistas cobram maior articulação na rede de proteção a crianças e adolescentes 19/05/2025 18h50

  5. Enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes é tema de debate na CDH 19/05/2025 15h25

  6. CDH vai debater a violência sexual contra crianças e jovens na segunda 15/05/2025 16h54

  7. Damares Alves defende exclusão de criminosos sexuais do serviço público 08/05/2025 17h09

  8. CDH aprova confisco de bens de quem agredir mulheres 24/03/2025 10h06

  9. CDH aprova perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica 19/03/2025 16h53

  10. Vai à CCJ projeto que proíbe criminoso sexual de ocupar cargo público 13/03/2025 11h46

  11. CDH: projeto proíbe criminoso sexual de ocupar cargo público por 5 anos 12/03/2025 15h11

  12. Mara Gabrilli propõe juizados especializados em violência sexual 18/02/2025 09h37

  13. Buzetti destaca lei que cria Cadastro Nacional de Predadores Sexuais 11/12/2024 17h41

  14. Senado aprova projeto que reforça combate ao turismo sexual 04/12/2024 20h03

  15. Sancionada criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais 29/11/2024 12h54

  16. Sancionado o acesso público a dados de condenados por crimes sexuais 28/11/2024 11h02

  17. Cadastro de Pedófilos e Predadores Sexuais vai à sanção 30/10/2024 18h50

  18. Magno Malta pede nova CPI para investigar crimes de abuso infantil 30/10/2024 14h10

  19. Projeto aumenta pena para quem produz, divulga ou guarda pornografia infantil 30/10/2024 08h52

  20. Vai a sanção projeto contra abuso sexual de crianças e jovens atletas 29/10/2024 18h21