Violência sexual

  1. Comissão de Direitos Humanos aprova aumento da pena para pedófilos 02/07/2025 14h42

  2. Aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis passa na CDH 02/07/2025 13h24

  3. No Marajó, CDH investiga denúncias de tráfico humano e criança desaparecida 27/06/2025 09h19

  4. Senado Aprova: crimes em instituições de ensino terão penas maiores 13/06/2025 10h07

  5. Idade não deve ser atenuante para crime de estupro, decide Senado 10/06/2025 20h21

  6. Senado aprova fim de atenuante de idade para penas de estupradores 10/06/2025 18h16

  7. Plenário vota fim de atenuante para estupro cometido por menor de 21 anos 09/06/2025 10h23

  8. CCJ aprova fim de atenuante para estupro 28/05/2025 14h15

  9. Exclusão de atenuante em crime de violência contra mulheres vai ao Plenário 28/05/2025 14h05

  10. Especialistas cobram maior articulação na rede de proteção a crianças e adolescentes 19/05/2025 18h50

  11. Enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes é tema de debate na CDH 19/05/2025 15h25

  12. CDH vai debater a violência sexual contra crianças e jovens na segunda 15/05/2025 16h54

  13. Damares Alves defende exclusão de criminosos sexuais do serviço público 08/05/2025 17h09

  14. CDH aprova confisco de bens de quem agredir mulheres 24/03/2025 10h06

  15. CDH aprova perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica 19/03/2025 16h53

  16. Vai à CCJ projeto que proíbe criminoso sexual de ocupar cargo público 13/03/2025 11h46

  17. CDH: projeto proíbe criminoso sexual de ocupar cargo público por 5 anos 12/03/2025 15h11

  18. Mara Gabrilli propõe juizados especializados em violência sexual 18/02/2025 09h37

  19. Buzetti destaca lei que cria Cadastro Nacional de Predadores Sexuais 11/12/2024 17h41

  20. Senado aprova projeto que reforça combate ao turismo sexual 04/12/2024 20h03