Violência sexual

  1. Idade não deve ser atenuante para crime de estupro, decide Senado 10/06/2025 20h21

  2. Senado aprova fim de atenuante de idade para penas de estupradores 10/06/2025 18h16

  3. Plenário vota fim de atenuante para estupro cometido por menor de 21 anos 09/06/2025 10h23

  4. CCJ aprova fim de atenuante para estupro 28/05/2025 14h15

  5. Exclusão de atenuante em crime de violência contra mulheres vai ao Plenário 28/05/2025 14h05

  6. Especialistas cobram maior articulação na rede de proteção a crianças e adolescentes 19/05/2025 18h50

  7. Enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes é tema de debate na CDH 19/05/2025 15h25

  8. CDH vai debater a violência sexual contra crianças e jovens na segunda 15/05/2025 16h54

  9. Damares Alves defende exclusão de criminosos sexuais do serviço público 08/05/2025 17h09

  10. CDH aprova confisco de bens de quem agredir mulheres 24/03/2025 10h06

  11. CDH aprova perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica 19/03/2025 16h53

  12. Vai à CCJ projeto que proíbe criminoso sexual de ocupar cargo público 13/03/2025 11h46

  13. CDH: projeto proíbe criminoso sexual de ocupar cargo público por 5 anos 12/03/2025 15h11

  14. Mara Gabrilli propõe juizados especializados em violência sexual 18/02/2025 09h37

  15. Buzetti destaca lei que cria Cadastro Nacional de Predadores Sexuais 11/12/2024 17h41

  16. Senado aprova projeto que reforça combate ao turismo sexual 04/12/2024 20h03

  17. Sancionada criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais 29/11/2024 12h54

  18. Sancionado o acesso público a dados de condenados por crimes sexuais 28/11/2024 11h02

  19. Cadastro de Pedófilos e Predadores Sexuais vai à sanção 30/10/2024 18h50

  20. Magno Malta pede nova CPI para investigar crimes de abuso infantil 30/10/2024 14h10