Violência sexual

  1. Dentro e fora do campo, mulheres lutam por mais igualdade no esporte 11/07/2025 14h25

  2. CCJ aumenta pena para crimes sexuais contra vulneráveis 09/07/2025 19h45

  3. Projeto aprovado na CCJ endurece penas para crimes sexuais contra vulneráveis 09/07/2025 16h49

  4. Lei põe fim à atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres 04/07/2025 11h21

  5. Penas maiores para crimes sexuais contra crianças e adolescentes são aprovadas pela CDH 02/07/2025 19h33

  6. Comissão de Direitos Humanos aprova aumento da pena para pedófilos 02/07/2025 14h42

  7. Aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis passa na CDH 02/07/2025 13h24

  8. No Marajó, CDH investiga denúncias de tráfico humano e criança desaparecida 27/06/2025 09h19

  9. Senado Aprova: crimes em instituições de ensino terão penas maiores 13/06/2025 10h07

  10. Idade não deve ser atenuante para crime de estupro, decide Senado 10/06/2025 20h21

  11. Senado aprova fim de atenuante de idade para penas de estupradores 10/06/2025 18h16

  12. Plenário vota fim de atenuante para estupro cometido por menor de 21 anos 09/06/2025 10h23

  13. CCJ aprova fim de atenuante para estupro 28/05/2025 14h15

  14. Exclusão de atenuante em crime de violência contra mulheres vai ao Plenário 28/05/2025 14h05

  15. Especialistas cobram maior articulação na rede de proteção a crianças e adolescentes 19/05/2025 18h50

  16. Enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes é tema de debate na CDH 19/05/2025 15h25

  17. CDH vai debater a violência sexual contra crianças e jovens na segunda 15/05/2025 16h54

  18. Damares Alves defende exclusão de criminosos sexuais do serviço público 08/05/2025 17h09

  19. CDH aprova confisco de bens de quem agredir mulheres 24/03/2025 10h06

  20. CDH aprova perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica 19/03/2025 16h53