Violência sexual

  1. Vítima de assédio no trabalho terá prazo de 5 anos para pedir reparação, decide CAS 10/07/2024 11h52

  2. CCJ analisará aumento de pena para crime de violência sexual infanto-juvenil 20/06/2024 19h07

  3. CDH aprova aumento de penas por abuso sexual de crianças e adolescentes 19/06/2024 14h32

  4. CDH analisa mudanças na política nacional de combate ao abuso sexual de crianças 14/06/2024 13h24

  5. Projeto propõe punição do crime de 'estupro virtual' 13/06/2024 09h02

  6. Agressor pode perder direito aos bens no divórcio 29/05/2024 16h06

  7. Projeto veda pensão alimentícia ou partilha de bens a agressor 27/05/2024 13h51

  8. Mulheres vítimas de violência poderão receber Bolsa Família 22/05/2024 14h01

  9. CCJ analisa divulgação de gastos no cartão corporativo nesta quarta-feira 20/05/2024 12h04

  10. Senado Aprova: critérios mínimos de estrutura física de escolas públicas 26/04/2024 13h05

  11. CCJ aprova projeto que cria Cadastro de Pedófilos e Predadores Sexuais 24/04/2024 14h13

  12. Cadastro de condenados por estupro pode incluir crimes contra criança e adolescente 23/04/2024 18h01

  13. Senadores vão apurar crimes sexuais na ilha de Marajó 23/04/2024 17h39

  14. CDH aprova fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher 23/04/2024 17h06

  15. Prorrogação das cotas em concursos da União volta à análise da CCJ 22/04/2024 17h48

  16. Nome de acusado por crime sexual pode se tornar público 18/04/2024 15h50

  17. CCJ aprova consulta pública de predadores sexuais 17/04/2024 16h45

  18. CMA aprova tipificação do crime de zoofilia 17/04/2024 10h04

  19. CDH: verbas para formação de atletas menores de idade dependerá de proteção no campo sexual 16/04/2024 14h24

  20. Cancelada sessão do Plenário desta quarta-feira 26/03/2024 20h53