Violência sexual

  1. Projeto aprovado na CCJ endurece penas para crimes sexuais contra vulneráveis 09/07/2025 16h49

  2. Lei põe fim à atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres 04/07/2025 11h21

  3. Penas maiores para crimes sexuais contra crianças e adolescentes são aprovadas pela CDH 02/07/2025 19h33

  4. Comissão de Direitos Humanos aprova aumento da pena para pedófilos 02/07/2025 14h42

  5. Aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis passa na CDH 02/07/2025 13h24

  6. No Marajó, CDH investiga denúncias de tráfico humano e criança desaparecida 27/06/2025 09h19

  7. Senado Aprova: crimes em instituições de ensino terão penas maiores 13/06/2025 10h07

  8. Idade não deve ser atenuante para crime de estupro, decide Senado 10/06/2025 20h21

  9. Senado aprova fim de atenuante de idade para penas de estupradores 10/06/2025 18h16

  10. Plenário vota fim de atenuante para estupro cometido por menor de 21 anos 09/06/2025 10h23

  11. CCJ aprova fim de atenuante para estupro 28/05/2025 14h15

  12. Exclusão de atenuante em crime de violência contra mulheres vai ao Plenário 28/05/2025 14h05

  13. Especialistas cobram maior articulação na rede de proteção a crianças e adolescentes 19/05/2025 18h50

  14. Enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes é tema de debate na CDH 19/05/2025 15h25

  15. CDH vai debater a violência sexual contra crianças e jovens na segunda 15/05/2025 16h54

  16. Damares Alves defende exclusão de criminosos sexuais do serviço público 08/05/2025 17h09

  17. CDH aprova confisco de bens de quem agredir mulheres 24/03/2025 10h06

  18. CDH aprova perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica 19/03/2025 16h53

  19. Vai à CCJ projeto que proíbe criminoso sexual de ocupar cargo público 13/03/2025 11h46

  20. CDH: projeto proíbe criminoso sexual de ocupar cargo público por 5 anos 12/03/2025 15h11