Violência sexual

  1. Relatório aponta desafios estruturais no Marajó 29/08/2025 14h32

  2. CCJ aprova projeto que torna inafiançável crime relacionado à pedofilia 27/08/2025 15h28

  3. Crianças e adolescentes foram foco da atenção do Senado no 1º semestre 22/07/2025 16h31

  4. Dentro e fora do campo, mulheres lutam por mais igualdade no esporte 11/07/2025 14h25

  5. CCJ aumenta pena para crimes sexuais contra vulneráveis 09/07/2025 19h45

  6. Projeto aprovado na CCJ endurece penas para crimes sexuais contra vulneráveis 09/07/2025 16h49

  7. Lei põe fim à atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres 04/07/2025 11h21

  8. Penas maiores para crimes sexuais contra crianças e adolescentes são aprovadas pela CDH 02/07/2025 19h33

  9. Comissão de Direitos Humanos aprova aumento da pena para pedófilos 02/07/2025 14h42

  10. Aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis passa na CDH 02/07/2025 13h24

  11. No Marajó, CDH investiga denúncias de tráfico humano e criança desaparecida 27/06/2025 09h19

  12. Senado Aprova: crimes em instituições de ensino terão penas maiores 13/06/2025 10h07

  13. Idade não deve ser atenuante para crime de estupro, decide Senado 10/06/2025 20h21

  14. Senado aprova fim de atenuante de idade para penas de estupradores 10/06/2025 18h16

  15. Plenário vota fim de atenuante para estupro cometido por menor de 21 anos 09/06/2025 10h23

  16. CCJ aprova fim de atenuante para estupro 28/05/2025 14h15

  17. Exclusão de atenuante em crime de violência contra mulheres vai ao Plenário 28/05/2025 14h05

  18. Especialistas cobram maior articulação na rede de proteção a crianças e adolescentes 19/05/2025 18h50

  19. Enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes é tema de debate na CDH 19/05/2025 15h25

  20. CDH vai debater a violência sexual contra crianças e jovens na segunda 15/05/2025 16h54