Violência sexual

  1. Sustação de norma sobre aborto em menor vítima de estupro vai a Plenário 02/06/2026 12h59

  2. Damares defende mais rigor no combate à violência sexual contra crianças 27/05/2026 17h23

  3. CDH aprova convite a ministro da Saúde para falar sobre Caderneta da Gestante 27/05/2026 14h56

  4. Especialistas defendem resolução que apoia jovens vítimas de violência sexual 20/05/2026 19h22

  5. Para debatedores, integração é essencial para defender crianças de abuso sexual 18/05/2026 17h57

  6. Violência sexual contra crianças e adolescentes será discutida nesta quarta 18/05/2026 16h24

  7. Teresa Leitão pede união no combate à violência sexual contra crianças 18/05/2026 16h07

  8. Damares Alves critica erotização precoce de crianças e adolescentes 11/05/2026 16h01

  9. Damares destaca campanha de combate à violência sexual contra menores 08/05/2026 13h41

  10. No Maio Laranja, Senado analisa projetos sobre crimes sexuais contra menores 08/05/2026 12h45

  11. Damares Alves defende campanha contra violência sexual infantil 04/05/2026 17h46

  12. Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir de 30 para 40 anos 16/04/2026 15h40

  13. CDH aprova pena maior para estupro seguido de morte 16/04/2026 13h33

  14. Comissão amplia penas para crimes contra a dignidade sexual 25/03/2026 17h10

  15. Inclusão da misoginia como crime de preconceito é aprovada e vai à Câmara 24/03/2026 19h59

  16. Entra em vigor lei que acaba com relativização de estupro de vulnerável 09/03/2026 19h38

  17. Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor 09/03/2026 09h25

  18. CCJ vai analisar projeto de punição para erotização infantil 03/03/2026 18h55

  19. Comissão repudia relativização de violência sexual contra menor 26/02/2026 09h09

  20. Fim da relativização de estupro de crianças e demais vulneráveis vai a sanção 25/02/2026 18h10