Violência sexual

Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança 10/06/2026 13h35

PEC da autonomia do Banco Central está na pauta da CCJ na quarta 08/06/2026 17h07

CDH aprova sustar norma sobre aborto em criança vítima de estupro 02/06/2026 13h24

Sustação de norma sobre aborto em menor vítima de estupro vai a Plenário 02/06/2026 12h59

Damares defende mais rigor no combate à violência sexual contra crianças 27/05/2026 17h23

CDH aprova convite a ministro da Saúde para falar sobre Caderneta da Gestante 27/05/2026 14h56

Especialistas defendem resolução que apoia jovens vítimas de violência sexual 20/05/2026 19h22

Para debatedores, integração é essencial para defender crianças de abuso sexual 18/05/2026 17h57

Violência sexual contra crianças e adolescentes será discutida nesta quarta 18/05/2026 16h24

Teresa Leitão pede união no combate à violência sexual contra crianças 18/05/2026 16h07

Damares Alves critica erotização precoce de crianças e adolescentes 11/05/2026 16h01

Damares destaca campanha de combate à violência sexual contra menores 08/05/2026 13h41

No Maio Laranja, Senado analisa projetos sobre crimes sexuais contra menores 08/05/2026 12h45

Damares Alves defende campanha contra violência sexual infantil 04/05/2026 17h46

Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir de 30 para 40 anos 16/04/2026 15h40

CDH aprova pena maior para estupro seguido de morte 16/04/2026 13h33

Comissão amplia penas para crimes contra a dignidade sexual 25/03/2026 17h10

Inclusão da misoginia como crime de preconceito é aprovada e vai à Câmara 24/03/2026 19h59

Entra em vigor lei que acaba com relativização de estupro de vulnerável 09/03/2026 19h38

Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor 09/03/2026 09h25