Violência sexual

Projetos para crianças e adolescentes são destaque na pauta da CDH 23/01/2026 16h08

Sugestão que torna inafiançável crime de pedofilia vira projeto 26/12/2025 14h04

Avança regra para limitar volta obrigatória ao exterior de criança vítima de violência 09/12/2025 11h23

Mantido veto a acesso a cadastro de criminosos sexuais após cumprimento da pena 04/12/2025 20h29

Congresso inicia análise de cinco vetos presidenciais 04/12/2025 14h05

Distribuição de contraceptivo a adolescentes é defendida por especialistas em audiência 26/11/2025 09h49

Para Girão, projeto aprovado na Câmara 'dificulta a pedofilia e pune o estuprador' 13/11/2025 19h01

Aprovado aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis 12/11/2025 08h43

Plenário aprova pena maior para crime sexual cometido contra vulnerável 12/11/2025 08h37

Plenário vota projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis 10/11/2025 10h02

Projeto traz mais clareza na definição do crime de estupro de vulnerável 05/11/2025 20h07

Pena mais severa para crimes sexuais contra vulneráveis avança no Senado 05/11/2025 20h06

CCJ aprova que relação sexual com menor de 14 anos é estupro 05/11/2025 19h56

CDH aprova pacote para combater crimes sexuais contra vulneráveis 05/11/2025 15h17

Toda relação sexual de adulto com criança é estupro, decide CCJ 05/11/2025 14h19

CCJ pode votar ampliação do seguro agrícola para outras atividades rurais 20/10/2025 12h34

Pena maior para exploração sexual de criança e vulnerável vai ao Plenário 09/10/2025 09h36

Debatedoras querem atendimento especializado a mulheres indígenas vítimas de violência 24/09/2025 14h03

Relatório aponta desafios estruturais no Marajó 29/08/2025 14h32

CCJ aprova projeto que torna inafiançável crime relacionado à pedofilia 27/08/2025 15h28