Violência sexual

CCJ aumenta pena para crimes sexuais contra vulneráveis 09/07/2025 19h45

Projeto aprovado na CCJ endurece penas para crimes sexuais contra vulneráveis 09/07/2025 16h49

Lei põe fim à atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres 04/07/2025 11h21

Penas maiores para crimes sexuais contra crianças e adolescentes são aprovadas pela CDH 02/07/2025 19h33

Comissão de Direitos Humanos aprova aumento da pena para pedófilos 02/07/2025 14h42

Aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis passa na CDH 02/07/2025 13h24

No Marajó, CDH investiga denúncias de tráfico humano e criança desaparecida 27/06/2025 09h19

Senado Aprova: crimes em instituições de ensino terão penas maiores 13/06/2025 10h07

Idade não deve ser atenuante para crime de estupro, decide Senado 10/06/2025 20h21

Senado aprova fim de atenuante de idade para penas de estupradores 10/06/2025 18h16

Plenário vota fim de atenuante para estupro cometido por menor de 21 anos 09/06/2025 10h23

CCJ aprova fim de atenuante para estupro 28/05/2025 14h15

Exclusão de atenuante em crime de violência contra mulheres vai ao Plenário 28/05/2025 14h05

Especialistas cobram maior articulação na rede de proteção a crianças e adolescentes 19/05/2025 18h50

Enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes é tema de debate na CDH 19/05/2025 15h25

CDH vai debater a violência sexual contra crianças e jovens na segunda 15/05/2025 16h54

Damares Alves defende exclusão de criminosos sexuais do serviço público 08/05/2025 17h09

CDH aprova confisco de bens de quem agredir mulheres 24/03/2025 10h06

CDH aprova perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica 19/03/2025 16h53

Vai à CCJ projeto que proíbe criminoso sexual de ocupar cargo público 13/03/2025 11h46