Violência sexual

  1. Buzetti destaca lei que cria Cadastro Nacional de Predadores Sexuais 11/12/2024 17h41

  2. Senado aprova projeto que reforça combate ao turismo sexual 04/12/2024 20h03

  3. Sancionada criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais 29/11/2024 12h54

  4. Sancionado o acesso público a dados de condenados por crimes sexuais 28/11/2024 11h02

  5. Cadastro de Pedófilos e Predadores Sexuais vai à sanção 30/10/2024 18h50

  6. Magno Malta pede nova CPI para investigar crimes de abuso infantil 30/10/2024 14h10

  7. Projeto aumenta pena para quem produz, divulga ou guarda pornografia infantil 30/10/2024 08h52

  8. Vai a sanção projeto contra abuso sexual de crianças e jovens atletas 29/10/2024 18h21

  9. Aprovadas medidas contra abusos de crianças e adolescentes no esporte 29/10/2024 17h58

  10. CAE aprova medidas contra abuso sexual no esporte 22/10/2024 14h09

  11. CAE aprova projeto que protege jovens atletas contra abuso sexual 22/10/2024 12h17

  12. Aprovada na CCJ pena maior para profissional de saúde que cometa crime sexual 16/10/2024 16h20

  13. Procuradoria da Mulher pede investigação contra ministro Silvio Almeida 06/09/2024 15h22

  14. Procuradoria da Mulher lança livro sobre o papel do consentimento em relações 05/09/2024 11h57

  15. Propostas no Senado reforçam combate à violência doméstica no Brasil 27/08/2024 17h46

  16. CCJ avalia inclusão do crime de estupro virtual de vulnerável no Código Penal 15/08/2024 18h11

  17. Paim defende aprovação da proposta de renegociação das dívidas dos estados 14/08/2024 16h33

  18. Damares celebra Lei Maria da Penha e pede 'pacto nacional pelas meninas' 07/08/2024 19h11

  19. Vítima de assédio no trabalho terá prazo de 5 anos para pedir reparação, decide CAS 10/07/2024 11h52

  20. CCJ analisará aumento de pena para crime de violência sexual infanto-juvenil 20/06/2024 19h07