Sanções/Vetos

  1. Sancionada lei que ratifica prazo para incentivos da Zona Franca de Manaus até 2074 29/12/2023 15h26

  2. Entra em vigor protocolo 'Não é Não' de prevenção à violência contra mulheres 29/12/2023 15h19

  3. Surdez unilateral total é reconhecida por lei como deficiência 29/12/2023 13h41

  4. Pacheco promulga lei que prorroga desoneração da folha de pagamentos 29/12/2023 10h33

  5. Sancionada nova Lei dos Agrotóxicos com vetos 28/12/2023 13h13

  6. Congresso aprova créditos adicionais no Orçamento de 2023 22/12/2023 17h14

  7. Dia da Consciência Negra se torna feriado nacional 22/12/2023 11h12

  8. 'MP das subvenções' é aprovada e vai a sanção presidencial 21/12/2023 09h26

  9. Projeto que define 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino vai a sanção 20/12/2023 21h04

  10. Senado aprova participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU 20/12/2023 20h57

  11. Proposta aprovada pelo Senado pode evitar doping acidental 20/12/2023 20h32

  12. Congresso vota Orçamento de 2024 e créditos nesta sexta 20/12/2023 20h15

  13. Senado aprova reestruturação de cargos no MPU 20/12/2023 20h04

  14. Em defesa de atletas, Senado obriga alerta sobre substância dopante em remédios 20/12/2023 19h45

  15. Aprovada transformação de cargos efetivos em cargos comissionados no MPU 20/12/2023 19h18

  16. Senado aprova MP das subvenções; medida aumenta arrecadação do governo 20/12/2023 19h07

  17. Vetado artigo que ampliava regularização de terras na Amazônia 20/12/2023 11h04

  18. Congresso vota LDO de 2024 nesta terça 18/12/2023 19h25

  19. Congresso derruba vetos à desoneração da folha e ao marco temporal das terras indígenas 15/12/2023 09h27

  20. Congresso decide manter a maioria dos vetos presidenciais 14/12/2023 20h33