Sanções/Vetos

Aprovado uso do cordão de girassóis para ajudar pessoas com deficiências ocultas 15/06/2023 13h27

Sancionada lei com novo marco legal para preços de transferência 15/06/2023 12h23

Senado aprova projeto que institui agosto como o Mês da Primeira Infância 14/06/2023 20h57

Aprovado projeto que institui em agosto o Mês da Primeira Infância 14/06/2023 19h04

Senado aprova ações do Julho Amarelo para conscientizar sobre hepatites virais 14/06/2023 08h39

Texto que prevê caminhada como evento do Dia Mundial da Água vai a sanção 06/06/2023 14h04

Lei que aumenta prazo para regularização ambiental é sancionada 06/06/2023 13h40

Vai a sanção projeto da igualdade salarial entre homens e mulheres 01/06/2023 17h44

Lula veta pensão para ex-integrantes do Batalhão Suez 31/05/2023 09h54

Vai a sanção Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira, em 12 de novembro 30/05/2023 18h57

Criação do Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira vai a sanção 30/05/2023 18h26

Vai à sanção projeto que cria o Dia Nacional do Plantio Direto 26/05/2023 08h48

Alan Rick se manifesta contra perda de recursos do Sesc e do Senac 25/05/2023 14h03

MP que modifica Código de Trânsito Brasileiro segue para sanção 24/05/2023 20h39

Sancionada a lei que cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve 19/05/2023 10h52

Lei cria 270 cargos efetivos e 54 em comissão no TST 17/05/2023 13h32

Lei cria Dia Nacional de Conscientização para duas doenças raras 17/05/2023 11h57

Órgãos públicos terão que divulgar direitos humanos e fundamentais 17/05/2023 11h22

Sancionada lei que cria o Dia Nacional do Desporto Escolar 15/05/2023 10h33

Presidente da CAS comemora sanção da Política Nacional de Saúde Bucal 10/05/2023 14h14