Sanções/Vetos

  1. Mantido veto à liberdade irrestrita de opinião para policiais e bombeiros 12/07/2023 17h35

  2. Derrubado veto sobre percentual a ser aplicado em pesquisas do setor elétrico 12/07/2023 16h53

  3. Lei institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura 12/07/2023 10h50

  4. Distrito Federal, estados e municípios terão conselhos escolares 12/07/2023 09h23

  5. Criado o Dia Nacional da Força Jovem Universal 10/07/2023 11h54

  6. Congresso analisa vetos e créditos orçamentários na quarta 10/07/2023 10h56

  7. Congresso analisa vetos e créditos especiais na quarta-feira 07/07/2023 12h34

  8. Líderes definem pauta do Senado e do Congresso; LDO pode esperar arcabouço 06/07/2023 12h32

  9. Dia Nacional da Diálise vai a sanção presidencial 05/07/2023 11h55

  10. Paim celebra sanção de igualdade salarial entre mulheres e homens 04/07/2023 16h24

  11. Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens 04/07/2023 09h23

  12. Teresa destaca lei da igualdade salarial entre homens e mulheres 04/07/2023 09h10

  13. Produtores de mel, flores e plantas ornamentais terão políticas de incentivo 28/06/2023 18h34

  14. Criação de política nacional de incentivo à produção de mel vai à sanção 28/06/2023 17h29

  15. Leis sancionadas promovem conscientização de doenças importantes 21/06/2023 15h53

  16. Vai à sanção o nome de Laudelina de Campos Melo como heroína da Pátria 20/06/2023 13h10

  17. Sancionada com vetos lei que reestrutura ministérios 20/06/2023 10h50

  18. Aprovado uso do cordão de girassóis para ajudar pessoas com deficiências ocultas 15/06/2023 13h27

  19. Sancionada lei com novo marco legal para preços de transferência 15/06/2023 12h23

  20. Senado aprova projeto que institui agosto como o Mês da Primeira Infância 14/06/2023 20h57