Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

  1. Regras que flexibilizam remanejamento de recursos do Orçamento são vetadas 29/12/2022 11h17

  2. Senado vai analisar PEC dos Lotéricos 23/12/2022 18h37

  3. Aprovado projeto que flexibiliza remanejamento de recursos do Orçamento 22/12/2022 17h20

  4. Congresso promulga emenda para assegurar piso para enfermagem 22/12/2022 14h10

  5. Marcelo Castro: PEC da Transição permite recompor Orçamento 2023 22/12/2022 11h44

  6. Câmara aprova PEC da Transição e senadores aguardam proposta para votação nesta quarta 21/12/2022 19h07

  7. PEC atribui a Senado e Câmara decisão de excluir publicações de parlamentares em redes sociais 21/12/2022 18h24

  8. Proposta que garante recursos para pagamento do piso da enfermagem vai a promulgação 20/12/2022 20h29

  9. Senado aprova por unanimidade PEC que garante recursos para piso da enfermagem 20/12/2022 18h45

  10. PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem vai à promulgação 20/12/2022 14h50

  11. Zenaide: PEC do piso salarial da enfermagem é merecido presente de Natal 20/12/2022 14h06

  12. PEC dos Lotéricos chega ao Senado 20/12/2022 09h30

  13. Senadores comemoram aprovação da PEC do piso da enfermagem na Câmara 16/12/2022 18h43

  14. PEC de Carlos Viana proíbe magistrados de emitir opinião política 15/12/2022 21h29

  15. Cancelada reunião da CCJ desta quarta-feira 14/12/2022 09h17

  16. Senado aprova PEC do IPTU Verde, que vai à Câmara 14/12/2022 09h12

  17. Senado autoriza redução no IPTU como incentivo à preservação ambiental 13/12/2022 19h17

  18. Votação da Lei de Responsabilidade Social pode ocorrer nesta quarta-feira 13/12/2022 15h04

  19. Plenário deve votar IPTU Verde nesta terça-feira 12/12/2022 09h51

  20. Criação da Lei de Responsabilidade Social pode ser votada pela CCJ 12/12/2022 09h46