Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

  1. Alessandro Vieira apresenta PEC para federalizar segurança no DF 19/01/2023 15h55

  2. Regras que flexibilizam remanejamento de recursos do Orçamento são vetadas 29/12/2022 11h17

  3. Senado vai analisar PEC dos Lotéricos 23/12/2022 18h37

  4. Aprovado projeto que flexibiliza remanejamento de recursos do Orçamento 22/12/2022 17h20

  5. Congresso promulga emenda para assegurar piso para enfermagem 22/12/2022 14h10

  6. Marcelo Castro: PEC da Transição permite recompor Orçamento 2023 22/12/2022 11h44

  7. Câmara aprova PEC da Transição e senadores aguardam proposta para votação nesta quarta 21/12/2022 19h07

  8. PEC atribui a Senado e Câmara decisão de excluir publicações de parlamentares em redes sociais 21/12/2022 18h24

  9. Proposta que garante recursos para pagamento do piso da enfermagem vai a promulgação 20/12/2022 20h29

  10. Senado aprova por unanimidade PEC que garante recursos para piso da enfermagem 20/12/2022 18h45

  11. PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem vai à promulgação 20/12/2022 14h50

  12. Zenaide: PEC do piso salarial da enfermagem é merecido presente de Natal 20/12/2022 14h06

  13. PEC dos Lotéricos chega ao Senado 20/12/2022 09h30

  14. Senadores comemoram aprovação da PEC do piso da enfermagem na Câmara 16/12/2022 18h43

  15. PEC de Carlos Viana proíbe magistrados de emitir opinião política 15/12/2022 21h29

  16. Cancelada reunião da CCJ desta quarta-feira 14/12/2022 09h17

  17. Senado aprova PEC do IPTU Verde, que vai à Câmara 14/12/2022 09h12

  18. Senado autoriza redução no IPTU como incentivo à preservação ambiental 13/12/2022 19h17

  19. Votação da Lei de Responsabilidade Social pode ocorrer nesta quarta-feira 13/12/2022 15h04

  20. Plenário deve votar IPTU Verde nesta terça-feira 12/12/2022 09h51