Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

Proposta que permite comércio de plasma humano será debatida na CCJ 13/04/2023 18h51

Projeto com critérios especiais de tributação volta a tramitar no Senado 11/04/2023 19h26

Daniella Ribeiro assume liderança da bancada feminina no Senado 30/03/2023 11h58

Voltam a tramitar propostas sobre prisão após condenação em segunda instância 29/03/2023 22h00

PEC poderá alterar tramitação de medidas provisórias 16/03/2023 19h17

Senadores articulam mudanças na análise das medidas provisórias 16/03/2023 16h29

Angelo Coronel defende mandato de oito anos para ministros do STF 28/02/2023 13h51

PEC em análise no Senado prevê novas regras para a escolha de ministros do TCU 17/02/2023 17h55

Senadores defendem fim do foro privilegiado 17/02/2023 14h15

Plínio Valério defende fim do mandato vitalício para ministros do STF 17/02/2023 13h51

PEC em análise no Senado altera regras para escolha de ministros do TCU 16/02/2023 08h41

PEC estipula mandatos de oito anos para ministros do STF 14/02/2023 10h06

Bancada Feminina quer cotas para presidir comissões e Mesas da CD e SF 14/02/2023 08h58

Bancada feminina quer vagas na Mesa e no comando de comissões 08/02/2023 19h49

Reforma tributária é uma das prioridades do Senado em 2023 06/02/2023 09h04

Reforma Tributária e novo marco fiscal são desafios do governo 01/02/2023 08h44

Governo deve propor criação de Guarda Nacional em Brasília 31/01/2023 09h11

Nova PEC de reforma tributária simplifica ICMS e ISS 27/01/2023 11h46

Senado arquiva mais de 3,2 mil proposições seguindo regra regimental 20/01/2023 11h32

Alessandro Vieira apresenta PEC para federalizar segurança no DF 19/01/2023 15h55