Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

Para Seif, Congresso deve ter palavra final sobre perda de mandato parlamentar 25/05/2023 11h00

Cleitinho critica PEC que anistia partidos políticos 24/05/2023 19h56

Chico Rodrigues destaca alternativa a PEC da reforma tributária 23/05/2023 17h56

Oriovisto critica imposto único proposto na reforma tributária 18/05/2023 12h28

Plenário pode dar mais prazo para adesão a Programa de Regularização Ambiental 15/05/2023 10h19

CCJ aprova PEC que autoriza permuta entre juízes de diferentes estados 11/05/2023 13h09

CCJ aprova permuta entre juízes de diferentes tribunais 10/05/2023 13h15

CCJ discute coleta, processamento e comércio de plasma humano 18/04/2023 20h38

Proposta que permite comércio de plasma humano será debatida na CCJ 13/04/2023 18h51

Projeto com critérios especiais de tributação volta a tramitar no Senado 11/04/2023 19h26

Daniella Ribeiro assume liderança da bancada feminina no Senado 30/03/2023 11h58

Voltam a tramitar propostas sobre prisão após condenação em segunda instância 29/03/2023 22h00

PEC poderá alterar tramitação de medidas provisórias 16/03/2023 19h17

Senadores articulam mudanças na análise das medidas provisórias 16/03/2023 16h29

Angelo Coronel defende mandato de oito anos para ministros do STF 28/02/2023 13h51

PEC em análise no Senado prevê novas regras para a escolha de ministros do TCU 17/02/2023 17h55

Senadores defendem fim do foro privilegiado 17/02/2023 14h15

Plínio Valério defende fim do mandato vitalício para ministros do STF 17/02/2023 13h51

PEC em análise no Senado altera regras para escolha de ministros do TCU 16/02/2023 08h41

PEC estipula mandatos de oito anos para ministros do STF 14/02/2023 10h06