Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

  1. Governo eleito pede aprovação de PEC Emergencial para garantir Auxílio Brasil 03/11/2022 17h52

  2. Câmara aprova urgência para projeto que pode garantir pagamento do piso da enfermagem 03/11/2022 17h49

  3. Orçamento 2023: Congresso pode analisar PEC emergencial para garantir Auxílio Brasil de R$ 600 03/11/2022 16h05

  4. Em reunião com relator, Alckmin sugere PEC da Transição para assegurar Auxílio Brasil de R$ 600 03/11/2022 12h35

  5. Senado analisa PEC que cria piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais 01/11/2022 17h05

  6. PEC institui como fundamento da Constituição prevenção e combate à corrupção 01/11/2022 08h12

  7. PEC que determina mais investimentos públicos para infraestrutura tramita no Senado 30/09/2022 10h02

  8. PEC torna IBGE, Inep, Ipea, Capes e CNPq instituições permanentes de Estado 21/09/2022 16h00

  9. Contarato defende aprovação da PEC das Florestas Públicas 14/09/2022 17h07

  10. Girão comemora aprovação de proposta que acaba com saídas temporárias de presos 02/09/2022 14h38

  11. Eleições 2022: Senado tem três candidaturas coletivas 31/08/2022 10h26

  12. Plenário vai debater destinação de florestas públicas para conservação 29/08/2022 18h45

  13. Dia Nacional de Combate ao Fumo alerta para os males do cigarro 22/08/2022 18h59

  14. Projeto inclui acesso a saneamento básico como direito social 12/08/2022 08h36

  15. Constituição ganha 11 emendas no primeiro semestre 21/07/2022 10h00

  16. PEC que proíbe lei federal de criar despesa sem fonte de receita é aprovada 15/07/2022 16h21

  17. Congresso promulga emendas do estado de emergência e do piso salarial da enfermagem 14/07/2022 21h26

  18. Aprovada PEC que impede lei federal de criar despesa sem fonte de receita 14/07/2022 15h53

  19. Senadores comemoram aprovação da PEC do piso salarial da enfermagem 14/07/2022 11h44

  20. PEC do Estado de Emergência aguarda promulgação 14/07/2022 09h33