Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

Criação da Lei de Responsabilidade Social pode ser votada pela CCJ 12/12/2022 09h46

Sob intenso debate, PEC da Transição é aprovada no Senado 07/12/2022 23h35

PEC sobre atos antidemocráticos divide opiniões no Senado 05/12/2022 11h31

PEC da Transição pode ser votada pelo Plenário na quarta-feira 05/12/2022 10h42

Telmário: aprovação da PEC da Transição garantirá recursos para áreas sociais 30/11/2022 19h54

Adiada votação da PEC que recria ‘quinquênio’ para juízes, procuradores e defensores públicos 30/11/2022 19h07

Privatizações podem deixar de acontecer durante transições do Executivo 30/11/2022 16h45

Oriovisto quer retirar da pauta PEC que reestrutura carreira do Judiciário 29/11/2022 20h19

Paim vê urgência na aprovação da PEC da Transição para garantir Bolsa Família 29/11/2022 19h25

Proposta de José Serra alcança 27 assinaturas e pode ser alternativa à PEC da Transição 29/11/2022 11h55

Rodrigo Pacheco defende Bolsa Família, mas com responsabilidade fiscal 22/11/2022 18h37

Texto final da PEC da Transição ainda segue em negociação no Senado 22/11/2022 16h41

PEC da Transição prevê retirada do Auxílio Brasil do Teto de Gastos 16/11/2022 23h20

Adiada votação de PEC que insere combate à corrupção nos princípios fundamentais da Constituição 16/11/2022 18h41

CCJ analisa Lei de Responsabilidade Social nesta quarta 16/11/2022 09h01

PEC da Transição terá de ser aprovada até o fim do mês, informa Randolfe 11/11/2022 15h22

PEC da Transição deverá começar a tramitar pelo Senado 10/11/2022 17h08

Reunião sobre PEC da Transição com Geraldo Alckmin e integrantes da CMO é adiada 08/11/2022 09h14

PEC da Transição: entenda a proposta que deve ser apresentada nesta terça-feira 07/11/2022 14h57

PEC estabelece piso salarial para fisioterapeutas 04/11/2022 15h57