Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

  1. Seif critica falas de ministros do STF sobre aprovação de PEC 30/11/2023 10h49

  2. Pacheco rebate críticas de ministros do STF e afirma que não há crise 24/11/2023 08h44

  3. Senado terá agenda apertada no final do ano, dizem senadores 23/11/2023 13h15

  4. Marcos do Val celebra aprovação da PEC que limita decisões monocráticas no STF 23/11/2023 13h14

  5. Segurança alimentar pode virar direito garantido pela Constituição 23/11/2023 09h08

  6. Vai à CAS regulamentação da profissão de técnico de prótese ortopédica 22/11/2023 14h42

  7. CCJ aprova inclusão de segurança alimentar na Constituição 22/11/2023 12h59

  8. Senado vota PEC que limita as decisões monocráticas de tribunais nesta terça 21/11/2023 09h53

  9. Versão do Senado acrescenta nove exceções na reforma tributária 13/11/2023 17h39

  10. Reforma Tributária: governo e Congresso trabalham por promulgação em dezembro 09/11/2023 15h57

  11. PEC que limita decisões monocráticas passa por quarta sessão de discussão 07/11/2023 17h51

  12. PEC da reforma tributária está pautada para quarta no Plenário 06/11/2023 15h28

  13. PEC que restringe decisões monocráticas no STF pode ser votada em 1º turno 06/11/2023 11h41

  14. Magno Malta destaca debate sobre legalização de drogas feito pela CCJ 01/11/2023 08h57

  15. PEC que limita decisões individuais em tribunais passa pela terceira discussão 31/10/2023 17h06

  16. CCJ debate na terça PEC que criminaliza porte de drogas 30/10/2023 15h06

  17. Plenário começa a discutir limites a decisões monocráticas no Supremo 25/10/2023 08h40

  18. Plenário começa análise de PEC que limita decisões monocráticas no STF 23/10/2023 16h37

  19. Projeto que reformula o sistema de cotas pode ser votado nesta semana 23/10/2023 11h42

  20. Brasil é capaz de erradicar a fome, aponta sessão temática 20/10/2023 14h47