Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

Plenário analisa PEC que limita candidatura de militar nesta quarta 06/02/2024 12h11

Proposta que criminaliza posse e porte de drogas está pronta para votação na CCJ 06/02/2024 09h32

PEC que unifica eleições é uma das prioridades do Senado em 2024 05/02/2024 20h04

Prioridades: senadores citam desoneração e complemento à reforma tributária 05/02/2024 18h55

Congresso deve retomar debate sobre redução da jornada de trabalho 22/01/2024 14h27

Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis 21/12/2023 20h00

Reforma tributária será promulgada na quarta 18/12/2023 13h51

Segurança alimentar pode virar direito garantido pela Constituição 07/12/2023 15h51

Defesa de inclusão da polícia científica na Constituição marca homenagem a peritos 04/12/2023 13h18

Seif critica falas de ministros do STF sobre aprovação de PEC 30/11/2023 10h49

Pacheco rebate críticas de ministros do STF e afirma que não há crise 24/11/2023 08h44

Senado terá agenda apertada no final do ano, dizem senadores 23/11/2023 13h15

Marcos do Val celebra aprovação da PEC que limita decisões monocráticas no STF 23/11/2023 13h14

Segurança alimentar pode virar direito garantido pela Constituição 23/11/2023 09h08

Vai à CAS regulamentação da profissão de técnico de prótese ortopédica 22/11/2023 14h42

CCJ aprova inclusão de segurança alimentar na Constituição 22/11/2023 12h59

Senado vota PEC que limita as decisões monocráticas de tribunais nesta terça 21/11/2023 09h53

Versão do Senado acrescenta nove exceções na reforma tributária 13/11/2023 17h39

Reforma Tributária: governo e Congresso trabalham por promulgação em dezembro 09/11/2023 15h57

PEC que limita decisões monocráticas passa por quarta sessão de discussão 07/11/2023 17h51