Senado aprova PEC do IPTU Verde, que vai à Câmara

O Plenário aprovou em dois turnos, nesta terça-feira (13), a proposta de emenda à Constituição (PEC 13/2019), que autoriza a redução do IPTU para imóveis urbanos que preservem área de vegetação nativa. O texto, que segue para PEC do ITPU Verde vai à Câmara dos Deputados, também permite desconto para quem fizer coleta de águas pluviais, reuso de água servida, uso de telhado verde ou energia renovável, entre outros. A proposta, do senador Plinio Valério (PSDB-AM), teve como relatora a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Opções: Download