Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

PEC prevê aplicação de 2,5% do PIB em ciência, tecnologia e inovação 18/07/2023 16h46

Paulo Paim celebra aprovação da reforma tributária na Câmara 07/07/2023 12h57

Senadores repercutem aprovação da reforma tributária na Câmara 07/07/2023 09h49

Contarato defende PEC que impede redução do piso da enfermagem 06/07/2023 10h22

Plenário confirma indicações de Gabriel Galípolo e Ailton Santos para o BC 04/07/2023 21h08

Senado aprova 'PEC dos Lotéricos' que dá segurança a contratos 06/06/2023 18h27

Senado vota PEC dos Lotéricos na terça-feira 05/06/2023 15h24

Plenário pode votar PEC que estende contratos de lotéricas 05/06/2023 13h12

CCJ aprova definição da educação como vetor de progresso 01/06/2023 07h58

PEC que define educação como 'vetor do progresso no país' é aprovada na CCJ 31/05/2023 11h01

Vai a Plenário PEC que estende contratos de lotéricas 31/05/2023 10h39

Plínio pede aprovação de PEC que dá fim a mandatos vitalícios de ministros do STF 25/05/2023 11h02

Para Seif, Congresso deve ter palavra final sobre perda de mandato parlamentar 25/05/2023 11h00

Cleitinho critica PEC que anistia partidos políticos 24/05/2023 19h56

Chico Rodrigues destaca alternativa a PEC da reforma tributária 23/05/2023 17h56

Oriovisto critica imposto único proposto na reforma tributária 18/05/2023 12h28

Plenário pode dar mais prazo para adesão a Programa de Regularização Ambiental 15/05/2023 10h19

CCJ aprova PEC que autoriza permuta entre juízes de diferentes estados 11/05/2023 13h09

CCJ aprova permuta entre juízes de diferentes tribunais 10/05/2023 13h15

CCJ discute coleta, processamento e comércio de plasma humano 18/04/2023 20h38