Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

  1. Carlos Viana sugere PEC para ampliar licença-maternidade a 180 dias 20/07/2023 10h09

  2. PEC prevê aplicação de 2,5% do PIB em ciência, tecnologia e inovação 18/07/2023 16h46

  3. Paulo Paim celebra aprovação da reforma tributária na Câmara 07/07/2023 12h57

  4. Senadores repercutem aprovação da reforma tributária na Câmara 07/07/2023 09h49

  5. Contarato defende PEC que impede redução do piso da enfermagem 06/07/2023 10h22

  6. Plenário confirma indicações de Gabriel Galípolo e Ailton Santos para o BC 04/07/2023 21h08

  7. Senado aprova 'PEC dos Lotéricos' que dá segurança a contratos 06/06/2023 18h27

  8. Senado vota PEC dos Lotéricos na terça-feira 05/06/2023 15h24

  9. Plenário pode votar PEC que estende contratos de lotéricas 05/06/2023 13h12

  10. CCJ aprova definição da educação como vetor de progresso 01/06/2023 07h58

  11. PEC que define educação como 'vetor do progresso no país' é aprovada na CCJ 31/05/2023 11h01

  12. Vai a Plenário PEC que estende contratos de lotéricas 31/05/2023 10h39

  13. Plínio pede aprovação de PEC que dá fim a mandatos vitalícios de ministros do STF 25/05/2023 11h02

  14. Para Seif, Congresso deve ter palavra final sobre perda de mandato parlamentar 25/05/2023 11h00

  15. Cleitinho critica PEC que anistia partidos políticos 24/05/2023 19h56

  16. Chico Rodrigues destaca alternativa a PEC da reforma tributária 23/05/2023 17h56

  17. Oriovisto critica imposto único proposto na reforma tributária 18/05/2023 12h28

  18. Plenário pode dar mais prazo para adesão a Programa de Regularização Ambiental 15/05/2023 10h19

  19. CCJ aprova PEC que autoriza permuta entre juízes de diferentes estados 11/05/2023 13h09

  20. CCJ aprova permuta entre juízes de diferentes tribunais 10/05/2023 13h15