Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

  1. Promulgada Emenda que restabelece benefícios a empresas de tecnologia 10/05/2022 18h07

  2. Senado vota autoridades nesta semana 09/05/2022 13h30

  3. Segurança jurídica de piso nacional da enfermagem depende de aprovação de PEC 05/05/2022 18h48

  4. Congresso promulga emenda do piso salarial dos agentes comunitários de saúde 05/05/2022 17h45

  5. Congresso promulgará emenda que restabelece benefícios tributários para setor de informática 05/05/2022 16h42

  6. PEC do piso salarial dos agentes comunitários de saúde é aprovada 04/05/2022 19h41

  7. Senado aprova PEC que reconhece economia solidária na ordem econômica do país 03/05/2022 20h17

  8. Reguffe defende PEC que institui concurso público para ministros do STF, STJ e TCU 03/05/2022 20h08

  9. Piso dos agentes de saúde pode ser votado nesta quarta-feira na CCJ e no Plenário 03/05/2022 20h08

  10. Em encontro com Fux, Pacheco condena 'arroubos antidemocráticos' 03/05/2022 20h06

  11. CCJ deve votar nesta quarta aumento de idade máxima para nomeação de magistrados 03/05/2022 18h35

  12. Piso salarial para agentes comunitários de saúde pode ser votado nesta quarta pela CCJ 03/05/2022 18h24

  13. Aprovada PEC da Economia Solidária; texto vai à Câmara 03/05/2022 17h51

  14. CCJ vota proposta de piso salarial para agentes comunitários de saúde 03/05/2022 13h05

  15. Confira algumas das propostas a serem votadas nas comissões do Senado 02/05/2022 13h44

  16. CCJ analisa PEC que amplia idade máxima de nomeação para tribunais 02/05/2022 10h54

  17. Promulgada emenda constitucional sobre gastos em educação em 2020 e 2021 27/04/2022 20h29

  18. Especialistas cobram aprovação de PEC que reconhece a caatinga como patrimônio nacional 27/04/2022 20h00

  19. Promulgada isenção de gastos obrigatórios com Educação durante a pandemia 27/04/2022 18h15

  20. Promulgada emenda que quebra monopólio sobre produção de radioisótopos 26/04/2022 18h36