Poder Judiciário

Sessão solene celebra TJMG como guardião da democracia e do direito 13/06/2024 19h00

CCJ: debatedores apoiam novos critérios para juízes em audiências de custódia 13/06/2024 15h21

Senado instala comissão de juristas para sugerir regulação de processo estrutural 13/06/2024 14h23

Sabatinas de indicados ao TST e CNJ são marcadas para o dia 19 12/06/2024 12h36

Congresso vai comemorar os 150 anos do TJMG com sessão especial na quinta-feira 06/06/2024 15h31

Pacheco homenageia Ajufe e nova diretoria da instituição 05/06/2024 20h08

Nova regra para escolha de local de julgamento civil já está em vigor 05/06/2024 14h52

Aprovada dispensa de comprovar feriado local no ato da apresentação de recurso 04/06/2024 18h41

CDD pode votar projeto que considera crime apologia à tortura e à ditadura 04/06/2024 09h26

Defensoria Pública é vital para a democracia, aponta sessão especial 20/05/2024 14h27

Senado vai celebrar Dia da Defensoria Pública 16/05/2024 19h27

Código de Defesa do Contribuinte e outros nove projetos obtêm parecer 16/05/2024 18h08

CCJ: comprovação de feriado local poderá ser dispensada no ato do recurso judicial 15/05/2024 15h46

Oriovisto Guimarães critica decisões monocráticas do STF 15/05/2024 10h25

Aprovado, projeto que limita escolha de foro em processos judiciais vai a sanção 14/05/2024 17h48

Diretor da IFI analisa impacto financeiro da PEC do Quinquênio para União 14/05/2024 11h32

Plano para reduzir impacto de mudanças climáticas está na pauta no Plenário 13/05/2024 13h32

PEC do Quinquênio pode gerar impacto de até R$ 42 bi sobre folha, diz IFI 10/05/2024 12h31

Votação de PEC do quinquênio só depois de decisão de líderes, diz Pacheco 08/05/2024 17h32

Vai a Plenário projeto que estabelece local de julgamento de ação cível 08/05/2024 13h44