Poder Judiciário

  1. CDH aprova projeto que facilita acesso de idosos pobres à Justiça 29/08/2024 14h02

  2. Projeto aprovado na CDH facilita acesso de idosos pobres à Justiça 28/08/2024 13h41

  3. Izalci: STF não pode continuar operando sob 'manto da intocabilidade' 27/08/2024 15h46

  4. Para juristas, regular o processo estrutural ajudará a evitar disputas entre Poderes 23/08/2024 17h17

  5. Processo estrutural evitará disputa entre Poderes, dizem juristas 23/08/2024 16h59

  6. Lei de processo estrutural deve ser ‘minimalista e flexível’, dizem juristas 22/08/2024 12h39

  7. Segue para sanção projeto sobre competência de juizados especiais cíveis 21/08/2024 18h52

  8. Presidindo a CMA, Leila registra assinatura de Pacto Pela Transformação Ecológica 21/08/2024 11h17

  9. Pacheco anuncia consenso entre Poderes para emendas Pix 21/08/2024 09h25

  10. Girão defende transparência, rechaça 'emendas pix', mas vê barganha entre Poderes 20/08/2024 18h07

  11. Comissão de Juristas sobre Projeto Estrutural debate sugestões 19/08/2024 14h54

  12. Comissão do processo estrutural promove debates na quinta-feira 16/08/2024 18h40

  13. Senado aprova reeleição na direção de tribunais com mais de 170 desembargadores 15/08/2024 12h36

  14. CMO rejeita crédito extraordinário de R$ 1,3 bi para o Judiciário 15/08/2024 10h28

  15. PEC que regula eleição em tribunais de Justiça estaduais vai à promulgação 14/08/2024 22h06

  16. CCJ aprova critérios para decretação de prisão preventiva 14/08/2024 13h36

  17. Lei dispensa comprovação de feriado local em recurso no Judiciário 31/07/2024 14h23

  18. Avança discussão sobre PEC que regula eleições em tribunais estaduais 09/07/2024 19h28

  19. Medida provisória libera R$ 1,3 bi para Judiciário e Ministério Público 05/07/2024 11h27

  20. CCJ pode votar novos critérios para juiz decidir sobre a prisão preventiva 05/07/2024 09h53