Poder Judiciário

  1. Anteprojeto do processo estrutural será encaminhado a Pacheco 01/11/2024 09h17

  2. CDH aprova isenção de custas processuais de medida protetiva 30/10/2024 12h55

  3. Processo estrutural: comissão de juristas vota relatório final na quinta-feira 25/10/2024 08h57

  4. Selo de prioridade para autistas em processos na Justiça vai a Plenário 16/10/2024 14h47

  5. Pacheco alerta para inconstitucionalidade de PECs de deputados sobre o STF 14/10/2024 12h29

  6. Pacheco prevê regulamentação da reforma tributária até dezembro 14/10/2024 11h07

  7. Promulgada a Emenda 134, que permite reeleição nos maiores tribunais de Justiça 25/09/2024 08h34

  8. Promulgada emenda constitucional que permite reeleição em tribunais de Justiça 24/09/2024 18h00

  9. Promulgada Emenda que permite reeleição em tribunais de Justiça de RJ e SP 24/09/2024 16h56

  10. Sancionada lei que mantém competências dos juizados de pequenas causas 19/09/2024 16h22

  11. Pacheco classifica incêndios como criminosos e sugere leis mais rigorosas 18/09/2024 14h25

  12. Seif: Congresso tem permitido fortalecimento do STF 10/09/2024 19h32

  13. Flavio Azevedo atribui aumento do PIB a empresários 03/09/2024 18h21

  14. CDH aprova projeto que facilita acesso de idosos pobres à Justiça 29/08/2024 14h02

  15. Projeto aprovado na CDH facilita acesso de idosos pobres à Justiça 28/08/2024 13h41

  16. Izalci: STF não pode continuar operando sob 'manto da intocabilidade' 27/08/2024 15h46

  17. Para juristas, regular o processo estrutural ajudará a evitar disputas entre Poderes 23/08/2024 17h17

  18. Processo estrutural evitará disputa entre Poderes, dizem juristas 23/08/2024 16h59

  19. Lei de processo estrutural deve ser ‘minimalista e flexível’, dizem juristas 22/08/2024 12h39

  20. Segue para sanção projeto sobre competência de juizados especiais cíveis 21/08/2024 18h52