Poder Judiciário

  1. Promulgada a Emenda 134, que permite reeleição nos maiores tribunais de Justiça 25/09/2024 08h34

  2. Promulgada emenda constitucional que permite reeleição em tribunais de Justiça 24/09/2024 18h00

  3. Promulgada Emenda que permite reeleição em tribunais de Justiça de RJ e SP 24/09/2024 16h56

  4. Sancionada lei que mantém competências dos juizados de pequenas causas 19/09/2024 16h22

  5. Pacheco classifica incêndios como criminosos e sugere leis mais rigorosas 18/09/2024 14h25

  6. Seif: Congresso tem permitido fortalecimento do STF 10/09/2024 19h32

  7. Flavio Azevedo atribui aumento do PIB a empresários 03/09/2024 18h21

  8. CDH aprova projeto que facilita acesso de idosos pobres à Justiça 29/08/2024 14h02

  9. Projeto aprovado na CDH facilita acesso de idosos pobres à Justiça 28/08/2024 13h41

  10. Izalci: STF não pode continuar operando sob 'manto da intocabilidade' 27/08/2024 15h46

  11. Para juristas, regular o processo estrutural ajudará a evitar disputas entre Poderes 23/08/2024 17h17

  12. Processo estrutural evitará disputa entre Poderes, dizem juristas 23/08/2024 16h59

  13. Lei de processo estrutural deve ser ‘minimalista e flexível’, dizem juristas 22/08/2024 12h39

  14. Segue para sanção projeto sobre competência de juizados especiais cíveis 21/08/2024 18h52

  15. Presidindo a CMA, Leila registra assinatura de Pacto Pela Transformação Ecológica 21/08/2024 11h17

  16. Pacheco anuncia consenso entre Poderes para emendas Pix 21/08/2024 09h25

  17. Girão defende transparência, rechaça 'emendas pix', mas vê barganha entre Poderes 20/08/2024 18h07

  18. Comissão de Juristas sobre Projeto Estrutural debate sugestões 19/08/2024 14h54

  19. Comissão do processo estrutural promove debates na quinta-feira 16/08/2024 18h40

  20. Senado aprova reeleição na direção de tribunais com mais de 170 desembargadores 15/08/2024 12h36