Poder Judiciário

  1. Vai à CCJ dispensa de confissão para acordo de não persecução penal 18/06/2024 12h58

  2. Comissão da Lei do Processo Estrutural já tem plano de trabalho 17/06/2024 20h04

  3. Comissão da Lei do Processo Estrutural aprova plano de trabalho 17/06/2024 19h26

  4. Moro destaca importância da independência da magistratura 14/06/2024 12h34

  5. Comissão de juristas sobre processo estrutural define cronograma na segunda 14/06/2024 10h21

  6. Congresso celebra 150 anos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais 13/06/2024 19h04

  7. Sessão solene celebra TJMG como guardião da democracia e do direito 13/06/2024 19h00

  8. CCJ: debatedores apoiam novos critérios para juízes em audiências de custódia 13/06/2024 15h21

  9. Senado instala comissão de juristas para sugerir regulação de processo estrutural 13/06/2024 14h23

  10. Sabatinas de indicados ao TST e CNJ são marcadas para o dia 19 12/06/2024 12h36

  11. Congresso vai comemorar os 150 anos do TJMG com sessão especial na quinta-feira 06/06/2024 15h31

  12. Pacheco homenageia Ajufe e nova diretoria da instituição 05/06/2024 20h08

  13. Nova regra para escolha de local de julgamento civil já está em vigor 05/06/2024 14h52

  14. Aprovada dispensa de comprovar feriado local no ato da apresentação de recurso 04/06/2024 18h41

  15. CDD pode votar projeto que considera crime apologia à tortura e à ditadura 04/06/2024 09h26

  16. Defensoria Pública é vital para a democracia, aponta sessão especial 20/05/2024 14h27

  17. Senado vai celebrar Dia da Defensoria Pública 16/05/2024 19h27

  18. Código de Defesa do Contribuinte e outros nove projetos obtêm parecer 16/05/2024 18h08

  19. CCJ: comprovação de feriado local poderá ser dispensada no ato do recurso judicial 15/05/2024 15h46

  20. Oriovisto Guimarães critica decisões monocráticas do STF 15/05/2024 10h25