Poder Judiciário

  1. CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal na Amazônia 18/03/2024 10h54

  2. Associação Pró-vida de Anápolis sofre perseguição ideológica, diz Girão 14/03/2024 11h47

  3. CMA aprova projeto que aumenta pena por crimes contra fauna silvestre 13/03/2024 15h23

  4. PEC das drogas: diferenciar usuário de traficante é missão do Parlamento, diz relator 13/03/2024 10h11

  5. Visita de caminhoneiro comove senadores que pedem mudanças no sistema prisional 12/03/2024 18h21

  6. Novas regras para rastreabilidade do ouro seguem para a Câmara 12/03/2024 13h35

  7. Fechamento de manicômios judiciários deverá ser tema de debate na CSP 12/03/2024 12h59

  8. Projeto regula uso de IA nas práticas médica e jurídica 11/03/2024 14h44

  9. Projetos aumentam prazo para mulher denunciar violência doméstica 07/03/2024 08h43

  10. Aprovado projeto que facilita pagar indenização em processos judiciais simples 06/03/2024 20h50

  11. Diploma Bertha Lutz: Senado premia mulheres que se dedicam à luta contra feminicídio 06/03/2024 16h22

  12. Fim de mandato vitalício de ministros do STF começa a tramitar, informa Plínio 06/03/2024 16h04

  13. Aprovada avaliação da atuação da justiça criminal no período de 2017 a 2022 05/03/2024 15h01

  14. Seif critica STF e se manifesta contra descriminalização do porte de drogas 05/03/2024 09h56

  15. Senado vota nova chance para réu pagar indenização nesta quarta 04/03/2024 10h11

  16. Senado analisa projeto que atualiza valores das custas da Justiça Federal 01/03/2024 16h07

  17. Izalci critica declarações de ministros do STF sobre processos que julgarão 01/03/2024 14h13

  18. Comissão debaterá ações do Legislativo no combate à violência contra a mulher 01/03/2024 13h05

  19. Segredo de justiça para reclamação trabalhista vai à CCJ 28/02/2024 10h05

  20. Penhora de imóvel com propriedade questionada pode ter prioridade 28/02/2024 08h51