Poder Judiciário

  1. Fim de mandato vitalício de ministros do STF começa a tramitar, informa Plínio 06/03/2024 16h04

  2. Aprovada avaliação da atuação da justiça criminal no período de 2017 a 2022 05/03/2024 15h01

  3. Seif critica STF e se manifesta contra descriminalização do porte de drogas 05/03/2024 09h56

  4. Senado vota nova chance para réu pagar indenização nesta quarta 04/03/2024 10h11

  5. Senado analisa projeto que atualiza valores das custas da Justiça Federal 01/03/2024 16h07

  6. Izalci critica declarações de ministros do STF sobre processos que julgarão 01/03/2024 14h13

  7. Comissão debaterá ações do Legislativo no combate à violência contra a mulher 01/03/2024 13h05

  8. Segredo de justiça para reclamação trabalhista vai à CCJ 28/02/2024 10h05

  9. Penhora de imóvel com propriedade questionada pode ter prioridade 28/02/2024 08h51

  10. Comissão de juristas conclui anteprojeto para o novo Código Civil 27/02/2024 09h28

  11. Novo Código Civil deve propor valores para século 21, diz ministro argentino 26/02/2024 15h07

  12. Senado Aprova: restrição a ‘saidões’ de presos é destaque 23/02/2024 12h46

  13. Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo 23/02/2024 08h45

  14. Senado aprova favorecimento ao réu em caso de empate 22/02/2024 09h34

  15. Réu deve ser favorecido em caso de empate em julgamentos penais, decide Senado 22/02/2024 09h30

  16. CCJ aprova nova chance a réu antes de cobrança de indenização 21/02/2024 12h55

  17. Vai a sanção projeto que regulamenta Conselho Superior da Justiça do Trabalho 21/02/2024 08h45

  18. Motorista com 50 anos ou mais poderá ter desconto na renovação da CNH 20/02/2024 14h50

  19. Flávio Dino sugere demissão de juízes, promotores e militares que cometerem delitos graves 20/02/2024 09h34

  20. Pena de aposentadoria compulsória: 'Há uma quebra na igualdade', afirma Dino 19/02/2024 17h37