Poder Judiciário

  1. Sancionada lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal 09/04/2024 10h29

  2. CCJ vai analisar consolidação das normas dos seguros privados 08/04/2024 15h17

  3. CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal em imóveis rurais da Amazônia 08/04/2024 10h44

  4. Congresso realiza sessão solene para celebrar 35 anos do STJ 04/04/2024 12h49

  5. CCJ vai analisar PEC sobre plantão em defensorias para urgências médicas 03/04/2024 15h16

  6. Código Civil: juristas que trabalham na revisão começam a analisar relatório final 02/04/2024 10h42

  7. Sancionada lei que dá nova chance para réu antes de cobrança de indenização 01/04/2024 14h31

  8. PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriado 27/03/2024 18h42

  9. Sessão especial celebra 200 anos de criação do Senado 25/03/2024 18h21

  10. Comissão debaterá medida cautelar no contexto do foro privilegiado 21/03/2024 18h34

  11. Projeto que aumenta apoio escolar para pessoas com deficiência será votado na CE 18/03/2024 17h45

  12. CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal na Amazônia 18/03/2024 10h54

  13. Associação Pró-vida de Anápolis sofre perseguição ideológica, diz Girão 14/03/2024 11h47

  14. CMA aprova projeto que aumenta pena por crimes contra fauna silvestre 13/03/2024 15h23

  15. PEC das drogas: diferenciar usuário de traficante é missão do Parlamento, diz relator 13/03/2024 10h11

  16. Visita de caminhoneiro comove senadores que pedem mudanças no sistema prisional 12/03/2024 18h21

  17. Novas regras para rastreabilidade do ouro seguem para a Câmara 12/03/2024 13h35

  18. Fechamento de manicômios judiciários deverá ser tema de debate na CSP 12/03/2024 12h59

  19. Projeto regula uso de IA nas práticas médica e jurídica 11/03/2024 14h44

  20. Projetos aumentam prazo para mulher denunciar violência doméstica 07/03/2024 08h43