Poder Judiciário

  1. Aprovada dispensa de comprovar feriado local no ato da apresentação de recurso 04/06/2024 18h41

  2. CDD pode votar projeto que considera crime apologia à tortura e à ditadura 04/06/2024 09h26

  3. Defensoria Pública é vital para a democracia, aponta sessão especial 20/05/2024 14h27

  4. Senado vai celebrar Dia da Defensoria Pública 16/05/2024 19h27

  5. Código de Defesa do Contribuinte e outros nove projetos obtêm parecer 16/05/2024 18h08

  6. CCJ: comprovação de feriado local poderá ser dispensada no ato do recurso judicial 15/05/2024 15h46

  7. Oriovisto Guimarães critica decisões monocráticas do STF 15/05/2024 10h25

  8. Aprovado, projeto que limita escolha de foro em processos judiciais vai a sanção 14/05/2024 17h48

  9. Diretor da IFI analisa impacto financeiro da PEC do Quinquênio para União 14/05/2024 11h32

  10. Plano para reduzir impacto de mudanças climáticas está na pauta no Plenário 13/05/2024 13h32

  11. PEC do Quinquênio pode gerar impacto de até R$ 42 bi sobre folha, diz IFI 10/05/2024 12h31

  12. Votação de PEC do quinquênio só depois de decisão de líderes, diz Pacheco 08/05/2024 17h32

  13. Vai a Plenário projeto que estabelece local de julgamento de ação cível 08/05/2024 13h44

  14. Criação de cargos no TRT da 19ª Região vai a Plenário 08/05/2024 12h46

  15. Senado vota "Novo DPVAT" nesta quarta 07/05/2024 20h12

  16. Comissão avalia criminalização de apologia a tortura ou ditadura 07/05/2024 13h48

  17. Tarifa social de água e esgoto para família de baixa renda está na pauta do Plenário 06/05/2024 18h32

  18. Fim dos supersalários será tema de debate em reunião de líderes 03/05/2024 16h24

  19. Autorização para funcionamento de bingos e cassinos está em análise na CCJ 02/05/2024 15h01

  20. CSP debate política antimanicomial nesta terça-feira 02/05/2024 09h54