Poder Judiciário
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Lei cria 52 funções comissionadas no TRT de Teresina 19/09/2023 12h26
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Lei cria 484 funções comissionadas no TJDF 19/09/2023 09h22
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Legislação para coibir crimes digitais é 'inescapável', destaca ministro da Justiça 13/09/2023 14h45
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Aprovado na CAS aumento da pena para quem agredir profissional da saúde 13/09/2023 14h39
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Rogério Marinho critica volta da contribuição obrigatória aos sindicatos 13/09/2023 12h25
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CCJ aprova transferência de causas iguais para um mesmo juizado especial 13/09/2023 11h26
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Chico Rodrigues se manifesta contra a descriminalização do porte de drogas 13/09/2023 10h38
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Marcos Rogério critica decisão do STF sobre função social de terras produtivas 13/09/2023 10h18
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Esperidião Amin defende PEC para garantir imparcialidade no Judiciário 12/09/2023 19h39
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Projeto que dificulta devolução de bens de acusados de tráfico é aprovado pela CSP 05/09/2023 13h44
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Senado recorre ao STF por restabelecimento da lei do piso da enfermagem 31/08/2023 19h49
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Rodrigo Cunha critica promoção de PMs envolvidos na morte de empresário 31/08/2023 11h23
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Confirmados novos cargos e funções para CNJ, TJDFT e TRT-PI 29/08/2023 18h06
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Senado vota criação de novos cargos e funções para CNJ, TJDFT e TRT-PI 28/08/2023 15h56
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Senado cria comissão de juristas para atualizar Código Civil 25/08/2023 08h23
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Código Civil: Pacheco diz que desafio é modernizar legislação e garantir segurança jurídica 24/08/2023 19h46
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Entra em vigor exclusão automática de herdeiro indigno da divisão de bens 24/08/2023 15h07
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CCJ aprova aumento de pena para estelionato e suas versões virtuais 23/08/2023 19h39
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Proposta que aumenta pena para quem cometer estelionato passa na CCJ 23/08/2023 14h23
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Pacheco manifesta solidariedade a PF baleado e defende 'condições dignas' 16/08/2023 18h31
- 17h45 Isenção de IPI para linha branca O Plenário aprovou o PL 4.731/2023 que isenta do IPI móveis e eletrodomésticos da linha branca para residentes de cidades em estado de calamidade pública atingidas por desastres ambientais. Texto, que beneficia o RS, vai à sanção.
- 16h56 Frente Parlamentar Católica O Senado aprovou o Projeto de Resolução (PRS) 18/2024 que instituiu a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. O objetivo é defender os princípios da Igreja e auxiliar parlamentares na elaboração de projetos.
- 16h46 Grupo Parlamentar Brasil-Síria Senadoras e senadores aprovaram o Projeto de Resolução do Senado 20/2022, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Síria. Objetivo do grupo será a cooperação interparlamentar entre os dois países. O projeto vai à promulgação.
- Zenaide Maia critica reforma tributária e isenções de impostos
- Amin faz balanço do primeiro semestre e critica julgamentos do STF
- Adiada votação de projeto sobre perdão de dívidas de produtores rurais no RS
- Rio Grande do Sul : Senado aprova isenção de IPI para eletrodomésticos
- Senado vai celebrar Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra