Poder Judiciário

  1. Senadores destacam papel da Lei Brasileira de Inclusão, que completa 10 anos 07/07/2025 19h06

  2. Senado aprova convenção da ONU sobre acordos internacionais de mediação 03/07/2025 17h17

  3. Senado aprova acordos internacionais nas áreas de polícia, mediação comercial e defesa 02/07/2025 20h26

  4. Aproveitamento de concurso e mudança em cargos do STJ seguem para sanção 01/07/2025 21h03

  5. Aprovada criação de varas federais e cargos em Santa Catarina 01/07/2025 20h47

  6. Emenda impositiva é legítima e garante serviços essenciais, diz Advocacia do Senado 30/06/2025 09h17

  7. Aumento do número de deputados é aprovado com mudanças e volta à Câmara 25/06/2025 22h07

  8. CSP restringe análise de habeas corpus em plantão judiciário criminal 10/06/2025 14h07

  9. Senado comemora os 35 anos do Sindjus 30/05/2025 17h16

  10. Senado autoriza empréstimo de Pernambuco junto ao BID 27/05/2025 21h33

  11. Comissão autoriza empréstimo de US$ 33 milhões para Justiça de Pernambuco 27/05/2025 14h15

  12. CDH aprova regras mais duras para acesso à Justiça gratuita 21/05/2025 15h25

  13. CSP quer que Barroso explique fala sobre apoio dos EUA 20/05/2025 13h40

  14. Garantia de prioridade e gratuidade na Justiça para mulheres agredidas é aprovada na CCJ 07/05/2025 19h33

  15. Governo pode sugerir ajustes em projeto que apoia cuidadores de PcDs 07/05/2025 16h30

  16. CDH rejeita proibir constelação familiar em atendimentos públicos 07/05/2025 13h44

  17. Lei endurece penas para crimes contra juízes e outros agentes da Justiça 07/05/2025 12h32

  18. Paim critica suspensão pelo STF de processos sobre 'pejotização' 05/05/2025 17h23

  19. Legislativo não é local adequado para revisão de pena, diz Marcos Rogério 30/04/2025 08h43

  20. Novo Código Eleitoral: desincompatibilização de 'agentes da lei' divide opiniões na CCJ 24/04/2025 12h40