Municípios

  1. Congresso mantém vetos a Programa Pró-Leitos e Lei de Prevenção a Superendividamento 27/09/2021 20h44

  2. Veto à inclusão de municípios de MG e ES na Sudene é derrubado pelo Congresso 27/09/2021 20h03

  3. Prefeitos de municípios atingidos pelo desastre em Mariana terão voz no CNJ 22/09/2021 15h53

  4. Senadores aprovam MP que muda as regras de fundos constitucionais 21/09/2021 21h28

  5. Aprovada PEC que prevê isenção de gestores por não cumprirem gastos mínimos em educação 21/09/2021 19h24

  6. Audiência na CDR debateu transferência de imóveis da União para estados e municípios 20/09/2021 21h01

  7. Ministro da CGU falará à CPI sobre fiscalização de compra de vacinas 20/09/2021 17h31

  8. Senadores podem sustar Portaria que dificulta empréstimos para estados e municípios 20/09/2021 17h01

  9. Estudo sobre vulnerabilidade dos municípios na pandemia indica boa performance do SUS 20/09/2021 15h47

  10. Estudo aponta à Comissão da Covid-19 vulnerabilidades dos municípios na pandemia 20/09/2021 12h10

  11. Estudo que avalia vulnerabilidade de municípios será apresentado à comissão da covid-19 17/09/2021 10h22

  12. Lasier quer sustar Portaria que impede empréstimos externos por estados e municípios 16/09/2021 20h04

  13. Adiado 2º turno de PEC que isenta gestores de cumprir gastos mínimos em educação 16/09/2021 18h41

  14. Aprovada em 1º turno PEC que desobriga aplicação mínima para educação 16/09/2021 09h34

  15. CDR debateu consórcios públicos 14/09/2021 10h49

  16. Consórcios entre União, estados e municípios impulsionam o desenvolvimento, dizem debatedores 14/09/2021 09h27

  17. Comissão avaliará estudo que relaciona incidência de covid-19 a pobreza em municípios 09/09/2021 14h50

  18. Debate sobre consórcios públicos trará dois governadores à CDR 09/09/2021 10h52

  19. Projeto que cria o Sistema Nacional de Educação é defendido em debate no Plenário 04/09/2021 12h11

  20. Soraya Thronicke defende aprovação na próxima semana da PEC sobre gastos na educação 02/09/2021 21h13